Saúde
Congresso aborda uso da inteligência artificial na psiquiatria
Estudos sobre suicídio e psicofobia também serão discutidos no evento
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Economia
Governo envia 5 PLs ao Congresso para abrir crédito suplementar e especial a ministérios
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de cinco projetos de lei que abrem créditos suplementar e especial em favor de ministérios. As mensagens de envio dos PLs estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, que não traz o texto das propostas. O primeiro deles abre crédito […]
Política
Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento
O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
Congresso aprova quase R$ 3 bi em créditos extraordinários no Orçamento de 2023
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta da Câmara e Senado, projetos de lei que abrem créditos extraordinários de quase R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Os recursos serão direcionados, por exemplo, para ações de ministérios e obras. A aprovação dos projetos era a maior prioridade do governo na sessão do Congresso […]
Economia
Congresso derruba vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exame toxicológico na CNH
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se por acordo entre os parlamentares do governo e da oposição. A negociação foi mediada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe […]
Economia
Congresso inicia ordem do dia para votar vetos e projetos de créditos extraordinários
O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão dois votos analisados: um que […]
Economia
Governo tenta acordo e aguarda resposta da oposição para votação sobre créditos extraordinários
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo aguarda uma resposta da oposição em torno de um acordo para a votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos extraordinários. Randolfe se disse “otimista” e afirmou que os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e […]
Economia
Congresso tem sessão no dia 4 para votar veto e projetos de crédito extraordinário no Orçamento
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a quarta-feira, 4, às 12 horas, sessão do Congresso Nacional para analisar projetos de lei que abrem crédito extraordinário no Orçamento de 2023. Também devem entrar na pauta vetos presidenciais de 2021 e 2022, feitos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A princípio, […]
Política
Congresso do PSOL tem briga e socos e elege grupo de Boulos para comandar o partido
O grupo político liderado pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), saiu vitorioso do 8º Congresso Nacional do PSOL, encerrado neste domingo, 1º, em Brasília, ao conseguir eleger a historiadora Paula Coradi como presidente do partido com 67,1% dos votos. Ela vai comandar a legenda até 2026. O encontro […]
Política
Barroso: Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]
Política
Pacheco diz que Congresso vai debater o fim da reeleição: 'Não foi Bom para o Brasil'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida que passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, […]
Economia
Pacheco diz que Congresso não será empecilho para agenda econômica do governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o Congresso Nacional não será empecilho para a agenda econômica do governo. Ele disse que Câmara e Senado podem se debruçar sobre os temas em tramitação concomitantemente e que, além da reforma tributária, a prioridade será a pauta ambiental. “O tema do […]
Economia
Governo depende do Congresso para endereçar questão fiscal, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que o acerto fiscal depende do Congresso Nacional, após citar diversas medidas que aguardam a apreciação do Legislativo – entre elas, matérias de recuperação das contas públicas e de estímulo ao crédito. Dentro da meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que […]
Política
Congresso surpreendeu no 1º semestre e expectativa é de que surpreenda novamente, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que gostaria de ver a agenda do Congresso Federal andar no segundo semestre na mesma velocidade em que ela se desenvolveu no na primeira metade do ano. Antes, porém, o ministro deixou claro que na agenda com o Congresso “a gente tem que respeitar o […]
Política
Congresso lança Frente para defender empresas de ônibus que buscam entrada no mercado
O Congresso lança na tarde de hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). O objetivo do grupo é defender os interesses do setor de fretamento de ônibus, que, na avaliação do presidente da frente, deputado João Bacelar (PV-BA), está sendo dificultado pela atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Nosso propósito […]