Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 31, em entrevista coletiva à imprensa sobre entrega do Projeto de Lei Orçamento de 2024, que, diante da “erosão da base fiscal” vivida desde 2014, o Brasil estava perdendo as condições de equacionar os problemas orçamentários e demonstrar capacidade de cumprir os desafios constitucionais. “O Estado […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou no período da tarde desta quinta-feira, 31, o salário mínimo de R$ 1.421,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024, que será enviado ao Congresso ainda nesta quinta. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, classificou nesta quinta-feira, 30, o projeto de Orçamento que será entregue ao Congresso ainda nesta mesma data como o “mais complexo de toda a história”. Segundo Tebet, isso se deveu ao contexto de elaboração da peça, em que a Fazenda e o Planejamento tiveram de conviver com […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, justificou que o pronunciamento conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta quinta-feira, 31, sobre a proposta de Orçamento para 2024, foi a alternativa à entrega presencial devido à ausência de autoridades no Congresso. Tebet disse que ela e Haddad haviam combinado […]
Economia
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, farão um pronunciamento à imprensa, às 14 horas (de Brasília), sobre a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. A informação é das assessorias das duas pastas. O aviso, no entanto, não informa se haverá entrevista coletiva para […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o projeto de lei orçamentária de 2024 (PLOA) chegará ao Congresso nesta quinta-feira, 31, às 16 horas. Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Tebet voltou a destacar a importância de o Congresso aprovar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou e entregou nesta quarta-feira, 30, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário do governo federal, que estabelece diretrizes e objetivos da administração pública para os quatro anos seguintes. […]
Economia
Em conjunto com outras pastas da Esplanada, o Ministério do Planejamento elencou sete indicadores-chave nacionais para serem monitorados de perto no Plano Plurianual (PPA) até 2027, entregue nesta quarta-feira, 30, ao Congresso Nacional. No total, serão 69 itens observados de perto. Os destaques são da área social e de meio ambiente, mas há indicadores na […]
Economia
O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, entregue nesta quarta-feira, 30, ao Congresso Nacional, contará com um limite financeiro de R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos para ser “ressuscitado”. Praticamente abandonado nas gestões anteriores, a intenção agora é pôr o planejamento no centro da estratégia do governo, de acordo com a secretária nacional de Planejamento […]
Economia
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
Política
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido crítico ao orçamento secreto, entende que o repasse de emendas se faz necessário para conquistar apoio do Congresso Nacional. “Acho que o presidente deseja mudar o modelo, entretanto, na prática, você precisa colocar algo no lugar […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, agradeceu ao Congresso Nacional pelo avanço dos projetos do arcabouço fiscal e da reforma tributária. Ao citar nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Tebet agradeceu a condução das pautas. As declarações foram feitas durante a posse de Marcio Pochmann na presidência […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Economia
Líderes partidários aguardam uma posição do governo sobre o projeto que prorroga a medida até 31 de dezembro de 2027
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou nesta terça-feira, 15, ao Congresso e disse que vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro não respondeu à imprensa se também se encontrará com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ida de Haddad ao Legislativo ocorre no dia em que […]