Geral
Ministro do STF participa de congresso médico jurídico em Vitória
André Mendonça estará no evento Comedjus, que começa nesta segunda (18) e vai até quarta-feira (20) reunindo profissionais de várias partes do país
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Economia
Diretor do Orçamento do Congresso dos EUA vê inflação como maior incerteza econômica
As perspectivas para a inflação representam a maior incerteza para a economia dos Estados Unidos, disse o diretor de análise macroeconômica do Escritório do Orçamento do Congresso americano (CBO, na sigla em inglês), Richard DeKaser, em apresentação, nesta quinta-feira, aos conselheiros econômicos e financeiros da União Europeia. Na visão do economista, a inflação deve retornar […]
Economia
Resultado primário não é cerne do arcabouço, é um dos elementos da regra, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o resultado de meta de primário zero para 2024 não é o cerne do novo arcabouço fiscal, mas um dos elementos da regra. Ele ainda defendeu o novo arcabouço pela capacidade de enfrentar a volatilidade dos ciclos econômicos, frisando que o instrumento mantém limitação ao crescimento […]
Economia
Haddad diz que governo está trabalhando a questão do rotativo junto ao Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a questão do crédito rotativo está sendo discutida pelo governo e pelos agentes do setor privado junto ao Congresso Nacional. Ele disse ainda que as emendas à medida provisória do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, devem ser a via de resolução do […]
Política
Congresso tem sido zeloso em separar as coisas, diz Haddad sobre reforma ministerial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso Nacional tem separado a agenda econômica, chamada por ele de agenda de Estado, das discussões para que determinados partidos ocupem mais espaço no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que a equipe econômica teve vitórias importantes no parlamento no primeiro semestre, o […]
Geral
Congresso não reconhece partido de presidente eleito da Guatemala
O Congresso da Guatemala, que é controlado pelo partido atualmente no governo, recusou-se a reconhecer sete deputados do Movimento Semente, partido do presidente eleito, Bernardo Arévalo, após a ordem de um juiz que suspendeu a legenda, na semana passada. Os deputados do Movimento Semente, incluindo Arévalo, foram declarados “independentes”. A presidente do Congresso, Shirley Rivera, […]
Economia
Tebet: na pior das hipóteses, montante do Plano Safra deste ano será piso de 2024
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o maior Plano Safra do Brasil vai continuar em 2024 e que, na pior das hipóteses, o montante deste ano – um valor aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores – será o piso para a temporada 2024/2025. “O maior Plano Safra […]
Economia
Tebet: R$ 168 bi no PLOA 2024 é em receita bruta; para o governo federal ficam R$ 124 bi
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões é a que realmente ficará […]
Economia
Haddad diz que Receita tem sido muito conservadora na projeção de receitas recorrentes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quinta-feira, 31, que o governo buscou ser “muito fiel” ao que as áreas técnicas da Receita e do Tesouro recomendaram na elaboração da peça orçamentária. O ministro ponderou que a Receita tem sido muito conservadora na projeção de receitas ordinárias recorrentes, e manteve esse comportamento nas projeções […]
Economia
Ministérios terão em 2024 praticamente o mesmo Orçamento de 2023, afirma Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 31, que o Orçamento da grande maioria da Esplanada em 2024 ficou praticamente igual ao deste ano. “Quando olhamos para as despesas discricionárias, os ministérios estão ficando praticamente com o mesmo de 2023. Quem ganhou muito, quase 150%, foi Saúde. Educação também ganhou, mas […]
Economia
Brasil precisa ter capacidade de responder a problemas financeiros que aparecem, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 31, em entrevista coletiva à imprensa sobre entrega do Projeto de Lei Orçamento de 2024, que, diante da “erosão da base fiscal” vivida desde 2014, o Brasil estava perdendo as condições de equacionar os problemas orçamentários e demonstrar capacidade de cumprir os desafios constitucionais. “O Estado […]
Economia
Simone Tebet confirma salário mínimo de R$ 1.421,00 em 2024
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou no período da tarde desta quinta-feira, 31, o salário mínimo de R$ 1.421,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024, que será enviado ao Congresso ainda nesta quinta. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso […]
Economia
Tebet diz que Orçamento foi o 'mais complexo da história' e que tem certeza de meta zero
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, classificou nesta quinta-feira, 30, o projeto de Orçamento que será entregue ao Congresso ainda nesta mesma data como o “mais complexo de toda a história”. Segundo Tebet, isso se deveu ao contexto de elaboração da peça, em que a Fazenda e o Planejamento tiveram de conviver com […]
Economia
Tebet reitera que Orçamento deve chegar ao Congresso até as 18h; Pacheco está fora de Brasília
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, justificou que o pronunciamento conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta quinta-feira, 31, sobre a proposta de Orçamento para 2024, foi a alternativa à entrega presencial devido à ausência de autoridades no Congresso. Tebet disse que ela e Haddad haviam combinado […]
Economia
Haddad e Tebet farão pronunciamento às 14h sobre entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, farão um pronunciamento à imprensa, às 14 horas (de Brasília), sobre a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. A informação é das assessorias das duas pastas. O aviso, no entanto, não informa se haverá entrevista coletiva para […]