Política
A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A votação do chamado PL do Marco Temporal nesta terça-feira, 30, teve a adesão […]
Política
Instalada na semana passada, a CPMI do 8 de Janeiro se reúne novamente na próxima quinta-feira, dia 1º de junho. A expectativa está em torno da apresentação do plano de trabalho da relatora Eliziane Gama (PSD-MA). Como mostrou o Estadão. Eliziane deve iniciar a apuração com foco em episódios anteriores aos ataques do 8 de […]
Política
A MP que trata da reestruturação da Esplanada deve ser votada. As demais, no entanto, devem perder a validade
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que o Congresso e o Judiciário têm apoiado o governo a alcançar metas fiscais e reiterou a viabilidade do objetivo da equipe econômica de zerar o déficit das contas primárias, aquelas que não incluem o pagamento de juros, no ano que vem. Durante entrevista à […]
Política
Também está sendo prorrogada a MP 1.168, de 3 de abril de 2023, que abre crédito extraordinário, de R$ 640,074 milhões
Política
A pressão sobre a titular da pasta do Meio Ambiente ficou escancarada numa série de disputas que ela e seus aliados acabam de perder no Legislativo
Economia
As negociações sobre o limite da dívida foram retomadas no Congresso dos EUA nesta sexta-feira, 19,uma reviravolta repentina depois que as negociações pararam abruptamente no início do dia, quando o presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, disse que é hora de “pausar” as negociações, e um funcionário da Casa Branca reconheceu que existem “diferenças […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos Deputados. “O orçamento secreto acabou. O orçamento está liberado e não contingenciado. Aliás, vocês aprovaram uma lei que me impede de […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis ordinárias, garantem o direito de mulheres amamentarem seus bebês durante a realização de concursos públicos ou que a prisão preventiva de […]
Política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
Os recursos compõem o pacote de restos a pagar do orçamento secreto, mecanismo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com o Congresso para a aprovação […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Trabalho
Evento em Vitória discutiu as tendências e práticas inovadoras do mercado de trabalho e o papel das gestões humanizadas na criação de estratégias corporativas
Economia
Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com sentimento de urgência” assim que chegar ao Senado. O líder também declarou que a taxa básica de juros é um “atravancador” […]