Economia
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Economia
Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]
Economia
Governo encaminha ao Congresso texto de Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
Haddad diz acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que essa aprovação é mérito do próprio parlamento. “Quem viabilizou a transição (do governo) foi o Congresso. O Bolsonaro sumiu, o Guedes sumiu. Todo mundo sumiu, não tinha com quem […]
Economia
Haddad elogia debate com relator do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o diálogo que o governo em mantendo com Claudio Cajado (PP-BA), que é o relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. “O relator da regra fiscal é da oposição e tivemos um debate absolutamente republicano com ele”, afirmou durante o Conselhão, no período da tarde desta quinta-feira, […]
Política
Ao Conselhão, Lula diz que é necessário esforço para emplacar propostas no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que o grupo será importante para gestar propostas para o governo. E que, depois, será necessário esforço para convencer o Congresso desses projetos. “O governo é fácil convencer”, disse ele nesta quinta-feira, 4. “Mas quando […]
Economia
Haddad diz que votação do arcabouço fiscal deve ficar para o meio de maio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para daqui a duas semanas, quando ele tiver retornado de viagem que fará ao Japão, onde participará do encontro do G7. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terá voltado de viagem aos Estados Unidos. Haddad deve […]
Economia
Haddad se reúne com Lira e relator para discutir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discutir o relatório do arcabouço fiscal junto com o relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Mais cedo, Lira havia sinalizado que o relatório seria divulgado nesta quarta-feira. O encontro com os deputados não estava […]
Economia
Tarcísio de Freitas diz acreditar que o arcabouço fiscal vai passar pelo Congresso
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou acreditar que o projeto do arcabouço fiscal federal será aprovado no Congresso, embora considere que a proposta seja limitada, mas “talvez a possível dentro das questões ideológicas que cercam o governo do PT”. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, transmitido pela BandNews […]
Economia
Pacheco diz que Congresso aprovará arcabouço e destaca que é preciso fazer reforma tributária
No encerramento do debate “Juros, Inflação e Crescimento”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repetiu nesta quinta-feira, 27, que a taxa de juros precisa cair no Brasil e que o “motivo para não fazê-lo” não pode ser o argumento de que o Congresso não vai cumprir seu trabalho em relação às reformas estruturais. Pacheco […]
Geral
Congresso aprova abertura de crédito de R$ 4,1 bilhões para fundo de desenvolvimento em ciência
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que […]
Economia
Congresso mantém veto a reajuste automático de piso da enfermagem pelo INPC
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
Economia
Governo encaminha ao Congresso textos de 3 novos projetos de lei
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os textos dos PLs não foram divulgados ainda. O primeiro deles, segundo o despacho publicado no DOU, é um projeto de lei […]
Economia
Governo e Congresso vão 'chegar a um bom termo' sobre arcabouço, diz secretário da Fazenda
Em um aceno para negociações em torno do texto do arcabouço fiscal com parlamentares, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ter certeza de que governo e Congresso vão “chegar a um bom termo” para a votação da proposta. O auxiliar do ministro Fernando Haddad rebateu críticas de partidos de […]
Política
Em recado ao governo, Tarcísio diz confiar no Congresso para manutenção das reformas
A declaração foi feita no momento em que o governo federal propõe mudanças em reformas aprovadas nas gestões anteriores, como o Marco do Saneamento e a Lei das Estatais