Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discutir o relatório do arcabouço fiscal junto com o relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Mais cedo, Lira havia sinalizado que o relatório seria divulgado nesta quarta-feira. O encontro com os deputados não estava […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou acreditar que o projeto do arcabouço fiscal federal será aprovado no Congresso, embora considere que a proposta seja limitada, mas “talvez a possível dentro das questões ideológicas que cercam o governo do PT”. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, transmitido pela BandNews […]
Economia
No encerramento do debate “Juros, Inflação e Crescimento”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repetiu nesta quinta-feira, 27, que a taxa de juros precisa cair no Brasil e que o “motivo para não fazê-lo” não pode ser o argumento de que o Congresso não vai cumprir seu trabalho em relação às reformas estruturais. Pacheco […]
Geral
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que […]
Economia
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
Economia
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os textos dos PLs não foram divulgados ainda. O primeiro deles, segundo o despacho publicado no DOU, é um projeto de lei […]
Economia
Em um aceno para negociações em torno do texto do arcabouço fiscal com parlamentares, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ter certeza de que governo e Congresso vão “chegar a um bom termo” para a votação da proposta. O auxiliar do ministro Fernando Haddad rebateu críticas de partidos de […]
Política
A declaração foi feita no momento em que o governo federal propõe mudanças em reformas aprovadas nas gestões anteriores, como o Marco do Saneamento e a Lei das Estatais
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira, 24, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro não deve atrapalhar a agenda econômica do governo – sobretudo o arcabouço fiscal – no Congresso. “Acredito que não, porque está tudo tão claro sobre o que aconteceu no dia […]
Economia
O novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, pavimenta o caminho para a recuperação do “grau de investimento” do País, afirma o Ministério da Fazenda, em uma nota de perguntas e respostas sobre a nova regra fiscal. Segundo a pasta, o marco vai promover a recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo vai rever um quarto das renúncias fiscais existentes no Orçamento Federal como forma de ampliar as receitas. O valor corresponderia a cerca de R$ 150 bilhões de reais. “Temos R$ 600 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento Federal, quase isso. Estamos querendo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o novo arcabouço fiscal entregue nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional traz uma regra sustentável para o crescimento das despesas, à medida que sempre vai acompanhar a receita. “A despesa vai andar sempre atrás da receita, de forma sustentável. Se metas fiscais não forem atingidas, tem redução […]
Economia
A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o período de julho a dezembro. Essa correção inflacionária é usada atualmente no teto de gastos, […]
Economia
O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual risco de impeachment por crime de responsabilidade por descumprimento da norma. O projeto de lei complementar também determina que em caso […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto de gastos. O texto divulgado nesta tarde pelo Ministério da Fazenda confirma, contudo, que as capitalizações de bancos públicos estarão incluídas […]