Economia
Começou no período da tarde desta terça-feira a reunião de assinatura do arcabouço fiscal com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para envio do projeto ao Congresso. Além do chefe do Executivo, participam do encontro os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros da Fazenda, […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de 2,5% entre 2024 e 2027, até o limite de 70% do aumento das receitas do ano anterior. O texto foi divulgado […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 18, que, com a chegada do arcabouço fiscal ao Congresso, o relator da proposta deve ser indicado o mais rápido possível para garantir celeridade na aprovação. Ele destacou que o relator escolhido deve expressar que a regra fiscal não é do governo ou da oposição. […]
Economia
A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou para as 16h30, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Neste momento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está reunido no Palácio do Planalto com […]
Economia
O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da segurança nas escolas, para qual foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme apurou o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega do texto aos parlamentares depende da agenda da Casa Civil e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou na manhã desta segunda-feira, 17, que o texto final do novo arcabouço fiscal será entregue amanhã ao Congresso, diferentemente do que foi previsto inicialmente pela Casa Civil. Havia a expectativa de que a matéria fosse encaminhada nesta segunda, ao Legislativo, após o fechamento do […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas mudanças não foram fechadas a […]
Economia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já a relatoria do Plano Plurianual (PPA), com o PT da Câmara. Os nomes serão apresentados na terça-feira, 11, por Randolfe à […]
Política
Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 100 dias […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à Folha de S.Paulo que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram os “grandes responsáveis” pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quem fez a transição de um governo para outro […]
Economia
A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente na Câmara
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 6, que a reforma tributária deve ser a “votação mais difícil” que o governo terá no Congresso. Em café da manhã com jornalistas, Lula avaliou, no entanto, ter certeza que tanto as mudanças nos impostos quanto o novo arcabouço fiscal serão aprovados pelo […]
Política
O pedido de cancelamento de tramitação de Lula também alcança o Projeto de Lei nº 3.227, de 2021, que limita a remoção de conteúdos nas redes sociais da internet