Economia
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao mesmo tempo que os senadores estão deliberando propostas no plenário. Pacheco ressaltou, […]
Economia
Líderes do Congresso dos Estados Unidos estão se aproximando de um acordo de gastos que manterá o governo federal financiado até 14 de março de 2025 e fornecerá mais de US$ 100 bilhões em auxílio emergencial para Estados e comunidades locais se recuperarem de desastres naturais. A medida evitará a paralisação parcial do governo até […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque de medidas seja mantido com impacto de economia na mesma ordem de grandeza que o proposto, ou seja, com intuito de […]
Política
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta-feira, 12, que há um “compromisso” do Congresso Nacional para a votação do pacote fiscal até o fim do ano, apesar da agenda cheia no Legislativo. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que o secretário-executivo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma semana é suficiente para a Câmara e o Senado analisarem as propostas do pacote fiscal enviado pelo governo. Na avaliação do ministro, “as coisas estão caminhando bem”, com uma melhor compreensão dos envolvidos sobre a necessidade de ajustes para evitar que o Benefício […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para a quinta-feira, 12, às 10h, para realizar, no lugar, uma sessão deliberativa sobre a regulamentação da reforma […]
Economia
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), disse nesta terça-feira, 10, que o governo tem “muita coisa” para aprovar ainda este ano, o que inclui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), os dois projetos de lei e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gastos. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na noite desta segunda-feira, 9, que o impacto de economia fiscal gerado pelo pacote de medidas do governo não está superestimado e que o conjunto de ações poupará um nível de recursos “importante” para ajudar a ancorar as expectativas. Segundo o ministro, cálculos de alguns bancos já começaram […]
Política
O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira, dia 12, vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a intenção é avançar nas […]
Política
O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada Poder e afirmou que não cabe à Corte interferir nas decisões do Congresso que, no caso do marco temporal para demarcação de […]
Economia
O Congresso decidiu cortar a previsão de receitas do Orçamento de 2025 que dependiam da aprovação de projetos do governo após considerar os efeitos da desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Lula, e não votar o projeto encaminhado pelo Poder Executivo que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é instável e nós não podemos esconder, porque ele está claro, mas eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir (votar), ou […]
Economia
A PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários
Economia
Dentre as ações propostas, estão alterações no abono e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)