"PEC Bomba Nuclear"
Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica
"PEC Bomba Nuclear" prevê o uso de artefatos nucleares para retaliar "ameaça de uso de armas de destruição em massa" contra o país
"PEC Bomba Nuclear"
"PEC Bomba Nuclear" prevê o uso de artefatos nucleares para retaliar "ameaça de uso de armas de destruição em massa" contra o país
Política
Ministro da Fazenda já afirmou que não tem a intenção de concorrer a um cargo eletivo no próximo ano
Política
Texto ainda restringe as decisões monocráticas, aquelas tomadas individualmente por um ministro do STF e que precisam ser referendadas pelo plenário
Política
Foi dada voz de prisão a Carlos Roberto Ferreira Lopes por falso testemunho
Política
Presidente do Senado havia pedido ao STF que adiasse a decisão sobre aumento das cadeiras na Câmara para as eleições
Política
Lula vetou trecho que reduzia tempo de inelegibilidade de políticos condenados; veto do presidente será avaliado pelo Congresso
Política
Texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento tira o dinheiro de emendas parlamentares e de despesas do governo federal
Política
Procurado, senador diz que não está preocupado com ação penal no Supremo; Moro recuou e CCJ rejeitou PEC da Blindagem por unanimidade
Política
Presidente do colegiado, Otto Alencar, trabalhou ao lado do relator, Alessandro Vieira, para ‘enterrar’ a proposição, que teve ampla rejeição da população
Política
Presidente do STF foi questionado sobre o plano de bolsonaristas aprovarem impeachment de ministros da Corte
Política
Maioria está formada no plenário virtual do Supremo para proibir juízes de instâncias inferiores de autorizar operações em espaços do Legislativo e em apartamentos funcionais de parlamentares
Política
Em entrevista a podcast de um canal cristão, presidente disse que é preciso ter um "olhar carinhoso para os mais pobres"
Política
Ao lado do presidente da Câmara, presidente do Solidariedade tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal
Economia
Texto foi aprovado pelo Congresso na quarta-feira (17) e será encaminhado à sanção presidencial
Política
Parte da Corte concorda em reduzir punições a condenados pela execução dos crimes, não a quem planejou o golpe