Política
Pacheco defende que nova lei regulamente prazo para apreciação de MPs
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Tag Congresso
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Política
Padilha fala em alternativa de transformar MPs em PLs diante de impasse no Congresso
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha em relação ao conflito travado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno […]
Política
Pacheco diz que garantiu a Lula esforço por consenso sobre rito de MPs
Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das Medidas Provisórias (MPs) – alvo […]
Política
Pacheco resiste a proposta de Lira e defende paridade entre Câmara e Senado em comissões de MPs
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou sem acordo. O senador concordou em estabelecer prazos para as comissões mistas analisarem as propostas enviadas pelo governo, mas disse que […]
Política
Pacheco diz ter agenda prevista com Lula; reunião tratará de rito das MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto para acontecer às 17 horas (de Brasília), no Palácio da Alvorada. A reunião vai tratar sobre o rito das Medidas Provisórias […]
Política
Randolfe: Aumentar número de deputados em comissão de MP causaria desequilíbrio entre as Casas
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira, 28, que aumentar o número de deputados em relação ao de senadores nas comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs), como proposto pela Câmara, causaria desequilíbrio entre as duas Casas. A declaração ocorreu após uma reunião com o presidente do Senado, […]
Política
Lira: Governo pediu votação de 3 ou 4 MPs essenciais caso acordo entre Câmara e Senado fracasse
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
Lira: Câmara e Senado votariam de forma separada as MPs em comissões para evitar 'superposição'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]
Economia
Fazenda conversará com líderanças do Congresso antes de divulgar arcabouço, diz Galípolo
A equipe do Ministério da Fazenda vai conversar com os líderes partidários da Câmara e do Congresso antes de divulgar o novo arcabouço fiscal, depois que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, der o seu aval para a divulgação. A afirmação foi realizada nesta segunda-feira, 27, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, […]
Política
Padilha vai se encontrar com Randolfe e Jaques Wagner para debater pauta do Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que se encontrará com os líderes do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), na tarde desta segunda-feira, 27. Há perspectiva que o encontro seja na Residência Oficial da presidência do Senado. De acordo com ele, […]
Política
Lula convoca reunião com ala política para traçar estratégia sobre crise de MPs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação política do governo nesta sexta-feira, 24, para definir a estratégia de atuação do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs). Estarão presentes no encontro […]
Economia
Padilha destaca ambiente positivo no Congresso para aprovar reforma tributária
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avalia que há um ambiente “extremamente positivo” para a aprovação da reforma tributária no Congresso. Ao enaltecer a atuação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), como um movimento do governo de aproximação aos entes federados, o ministro disse que “nada é feito neste País sem parceria […]
Economia
Haddad: tenho muita confiança na interlocução que estabeleci com o Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que tem muita confiança na interlocução que estabeleceu com o Congresso Nacional. Segundo ele, a capacidade de negociação do governo é grande. O ministro ainda disse que as críticas feitas pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, às desonerações são naturais. As declarações foram feitas em […]
Economia
Disciplina fiscal permanece sendo prioridade essencial no orçamento, diz Yellen
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta sexta-feira, 10, que a disciplina fiscal continua a ser uma “prioridade essencial” no orçamento. Os comentários foram referentes à proposta para o ano fiscal de 2024 apresentada pela Casa Branca na quinta-feira. “Propomos um imposto de renda mínimo de 25% para pagadores de imposto […]
Política
Lula pede que Lira não deixe o PL comandar a comissão de Fiscalização e Controle
O pedido foi feito durante um jantar na noite de quinta na casa do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta