Política
As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora […]
Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal federal declarar a inconstitucionalidade” das emendas de relator destacado que ela segue “todos os princípios da administração pública”: legalidade, equidade, moralidade […]
Política
O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para segunda-feira, 19, o término do julgamento da constitucionalidade do mecanismo. A proposta agora será promulgada. A proposta, […]
Política
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) foi eleito o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores. Em assembleia realizada nesta terça-feira (13), a FPA escolheu a sua nova diretoria para o biênio 2023/24 em votação simbólica e por unanimidade. Lupion, que é presidente da […]
Geral
O Congresso, que é parte da atual crise política, avalia a partir desta quarta, 14, a proposta de antecipação das eleições gerais feita pela nova presidente Dina Boluarte. Os 130 congressistas, que estão no poder há menos de um ano, enfrentam protestos que já deixaram 8 mortos e, segundo analistas, precisam assumir sua responsabilidade nesse […]
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Economia
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos para o pagamento do Bolsa Família. O texto aprovado nesta terça-feira, 6, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Política
A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias
Economia
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A proposta, revelada pelo Estadão, promove […]
Economia
Cerca de R$ 7,9 bilhões em emendas foram bloqueadas pela equipe econômica para não furar em 2022 o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação
Política
A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
As medidas haviam sido enviadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo no fim de setembro e, como ainda não foram votadas, perderiam a validade
Economia
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou há pouco no Congresso Nacional para entregar o texto da PEC da transição ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Depois da reunião, Alckmin, Castro e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado pelo presidente eleito Luiz […]