Economia
Congresso promulga PEC que decreta emergência para ampliar benefícios
O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado ontem na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais
Tag congresso
Política
Mercadante: há dois vetos importantes para Congresso derrubar; vão votar amanhã
O coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, comentou nesta quarta-feira, 13, que o Congresso deve apreciar amanhã dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei do Estado Democrático de Direito. De acordo com ele, um dos vetos é sobre a difusão das fakenews, para criminalizar a difusão […]
Política
Congresso reserva R$ 19 bi para orçamento secreto e quer resgatar obrigatoriedade
O Congresso Nacional impôs ao Executivo a reserva de R$ 19 bilhões para emendas do orçamento secreto em 2023 e articula o resgate da regra que obriga o pagamento dessas verbas conforme a indicação dos deputados e senadores. A estratégia mantém o esquema atual de liberação de verbas sob controle dos parlamentares no ano que […]
Economia
Lira faz apelo para deputados irem a plenário votar PEC dos Benefícios
Diante da dificuldade do governo de garantir o quórum para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo para que os deputados marquem presença no plenário e ameaçou dar falta administrativa a quem descumprir a ordem. Os líderes partidários […]
Economia
Lira leva PEC dos Benefícios de novo ao plenário da Câmara após teste de quórum
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, novamente ao plenário da Casa. O deputado, então, colocou em votação um requerimento para retirar a matéria da pauta desta terça-feira, 12. Para testar o quórum no plenário e ganhar tempo, Lira pautou primeiro […]
Economia
Congresso encerra sessão com abertura de R$ 24,2 bi em crédito extraordinário
Desse valor, R$ 23,9 bilhões vão para a Prefeitura de São Paulo como parte do pagamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse do Aeroporto de Campo de Marte
Economia
Congresso aprova R$ 202,5 mi em crédito extraordinário para recomposição salarial
Após aprovação nesta terça-feira (12), a medida vai à sanção presidencial
Economia
Congresso inicia sessão que deve votar LDO 2023 e vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. No parecer final, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), decidiu retirar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator-geral, que compõem o orçamento secreto. O senador deve manter, contudo, a possibilidade de o Legislativo definir qual […]
Política
Comissão do Senado adia por uma semana votação de PEC das Embaixadas
A expectativa de diplomatas é que as manifestações técnicas da Casa Civil e do Itamaraty contrárias à emenda possam virar votos e barrar a iniciativa
Entretenimento e Cultura
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público
Economia
Governo envia ao Congresso projeto para capitalização de nova estatal do MME
O recurso será destinado à capitalização da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A, criada para ser a controladora de Itaipu Binacional e Eletrobras Termonuclear S.A
Economia
Nos EUA, Biden pede a Congresso suspensão de imposto federal sobre gasolina
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, solicitou nesta quarta-feira, 22, ao Congresso uma suspensão por três meses do imposto federal sobre gasolina. Em comunicado da Casa Branca, o governo norte-americano destaca a alta “dramática” do preço do combustível pelo mundo, diante da guerra da Rússia na Ucrânia, e o “desafio significativo” que isso gera […]
Política
Crise com Petrobras expõe ação de Lira e Pacheco por reeleição no Congresso
“Lá nas nossas igrejas só vai falar de Jesus, na época de eleição, e do senhor.” Foi assim que o bispo Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Madureira, mostrou quem era o “senhor” naquele púlpito: o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A ordem sobre como deveria ser o pedido de voto para […]
Política
Congresso deixa pauta de votações no forno para 'apertar o play' após as eleições
Para tomar as rédeas do cenário político no começo do próximo mandato, o Congresso se inspirou no que ocorreu com a Reforma da Previdência
Política
Congresso tem poder inédito sobre Orçamento e impõe agenda
Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o […]