Economia
Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs
Empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até dez vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida
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Economia
Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Alívio para os pequenos negócios
Em um mutirão de votações de fim do ano, a Câmara analisa nesta sexta-feira o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid. A estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma “dobradinha” com outro projeto que […]
Economia
Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022
Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o efeito da PEC no Orçamento, que deve ser votado na próxima semana
Economia
Congresso dos EUA aprova aumento do teto da dívida em US$ 2,5 trilhões
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 15, uma medida que aumenta o limite de endividamento do governo em US$ 2,5 trilhões, enviando ao presidente Joe Biden uma legislação que deverá empurrar o próximo impasse do teto da dívida para o período subsequente às eleições de meio de mandato de 2022. O […]
Política
Correção: Cidades campeãs de verbas secretas são ligadas a líderes do Congresso
Att senhores assinantes, A primeira versão deste texto atribuía à cidade de Pouso Alegre (MG) empenhos das emendas de relator no valor de R$ 237,2 milhões, o que a colocaria no topo da lista dos municípios com mais recursos recebidos. A informação, no entanto, estava incorreta, e o valor efetivamente destinado ao município mineiro é […]
Política
Orçamento Secreto: Aliado de Pacheco lidera ranking de verbas em Minas
A análise da distribuição dos recursos do orçamento secreto traz também, com detalhes, o outro lado – o dos municípios bem tratados. A começar pela cidade mineira de Pouso Alegre, de 154 mil habitantes e com IDH alto, de 0774, que é hoje a cidade com mais recursos empenhados (isto é, reservados), excetuando as capitais […]
Política
Orçamento secreto prioriza redutos de líderes do Congresso
Falta quase tudo em Mombaça, no sertão cearense. Com uma economia baseada na agricultura familiar, o município do semiárido enfrenta problemas de infraestrutura e de abastecimento de água. Mas não precisava ser assim: Mombaça está a apenas 79 km de Tauá, uma das campeãs nacionais das emendas de relator (código RP-9), verbas que estão na […]
Economia
Congresso inicia sessão com projeto que destina verbas a vale-gás na pauta
O Congresso Nacional iniciou no período da tarde desta segunda-feira a sessão deliberativa conjunta marcada para este dia 13 de dezembro. Na pauta, está um projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará […]
Geral
Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as margens dos rios
O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de prever questionamentos na Justiça. Já […]
Economia
Congresso promulga PEC dos Precatórios após fatiamento e discussão no plenário
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que vem e a abertura de […]
Economia
Senadores levantam questão de ordem antes da promulgação da PEC dos Precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo para que os senadores confiassem na Câmara e manifestou apoio à aprovação da vinculação do espaço fiscal
Política
Governo federal tenta regulamentar lobby com projeto que pune infratores
O assunto é discutido há quase 40 anos no Congresso, mas nunca avançou
Política
"Não teremos mais conflitos com o Supremo", diz ministro Fábio Faria no ES
Conhecido por sua atuação como bombeiro das labaredas políticas com foco no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), esteve em Vitória nesta terça-feira (07) horas antes da cerimônia de assinatura dos termos de autorização das empresas que venceram o leilão para a implantação do 5G no Brasil. Fábio veio para participar […]
Economia
Pacheco cancela sessão do Congresso que analisaria vetos e projetos orçamentários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta terça-feira, 7, e que analisaria vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Um dos motivos que levou ao cancelamento da sessão foi o fato de que […]