Economia
O Congresso Nacional iniciou no período da tarde desta segunda-feira a sessão deliberativa conjunta marcada para este dia 13 de dezembro. Na pauta, está um projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará […]
Geral
O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de prever questionamentos na Justiça. Já […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que vem e a abertura de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo para que os senadores confiassem na Câmara e manifestou apoio à aprovação da vinculação do espaço fiscal
Política
O assunto é discutido há quase 40 anos no Congresso, mas nunca avançou
Política
Conhecido por sua atuação como bombeiro das labaredas políticas com foco no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), esteve em Vitória nesta terça-feira (07) horas antes da cerimônia de assinatura dos termos de autorização das empresas que venceram o leilão para a implantação do 5G no Brasil. Fábio veio para participar […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta terça-feira, 7, e que analisaria vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Um dos motivos que levou ao cancelamento da sessão foi o fato de que […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso iniciou uma reunião deliberativa extraordinária para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2021. Na pauta, está um PLN que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento deste ano para o vale-gás que bancará metade do preço do gás de cozinha […]
Economia
Novo calendário estipula uma tramitação "relâmpago" das principais decisões que determinarão o tamanho e o destino das verbas federais no próximo ano
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso retomou a reunião deliberativa extraordinária iniciada na tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, para discutir e votar o relatório de receitas do Orçamento de 2022. A reunião havia sido suspensa temporariamente para esperar a chegada do relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O parlamentar acabou de […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 105 milhões em favor dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional para, assim, viabilizar programas das pastas. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência da República. De […]
Economia
Além disso, Bolsonaro enviou ao parlamento um segundo projeto de lei em que pede mais R$ 84 mil em crédito especial para o Ministério da Agricultura
Economia
Benefício irá ajudar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção das emendas de relator e a ocultação dos nomes de quem apadrinhou o orçamento secreto nos dois últimos anos, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e insistiu no argumento de que não há registro dessas indicações. A cúpula do Congresso age para aprovar […]
Política
A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta