Economia
Deputados rejeitam destaque do Novo e concluem votação do Orçamento
Deputados analisam destaques. Texto ainda será votado pelo Senado
Economia
Deputados analisam destaques. Texto ainda será votado pelo Senado
Política
As duas legendas foram as únicas entre os 24 partidos da Câmara que mantiveram a obstrução, medidas para retardar ou tentar barrar a votação
Economia
Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PSOL que reduziria o valor destinado a emendas parlamentares de R$ 30 bilhões para R$ 18 bilhões. O texto foi rejeitado por 280 votos a 136, e o texto-base do Orçamento de 2021 foi mantido sem alterações. Ainda falta um destaque para concluir a votação na Câmara. Os […]
Economia
Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, 25. Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques à peça. Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em […]
Economia
Em uma tentativa para vencer a oposição e acelerar a aprovação do Orçamento 2021, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeu a recompor verbas para educação, saúde e realização do censo demográfico após a aprovação da peça, em projetos futuros. O parlamentar informou que isso poderá ser feito pela abertura […]
Economia
A mudança foi discutida em 2019 e defendida pelo então secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional
Economia
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Orçamento de 2021 será aprovado nesta quinta-feira, 25. A sessão para a votação dos deputados está prevista para a partir das 15 horas, e a dos senadores será às 18 horas, conforme a informação mais recente. Ele elogiou o trabalho do relator, senador Marcio Bittar […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do Orçamento de 2021 e vai analisar destaques apresentados por bancadas partidárias para alterar a destinação das verbas federais. O aumento do volume de recursos para emendas parlamentares destravou a votação, que deve ser concluída ainda nesta quinta-feira, 25.
Economia
Para acomodar a pressão por aumento das emendas parlamentares, o relator do projeto de Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cancelou R$ 26,46 bilhões em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigatórias de Previdência Social no valor de R$ 13,5 bilhões. Uma manobra contábil para cumprir o acordo de […]
Economia
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Bolsonaro abrindo caminho para o pagamento obrigatório das emendas de relator.
Economia
O líder da minoria comunicou que o PT tentará reverter o cenário, apesar de não haver esse movimento em grupos fora da oposição
Economia
Nos bastidores, deputados e senadores ainda negociam a destinação de verbas federais
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]