Economia
Congresso tenta favorecer emendas tirando dinheiro de dívidas internacionais
No mês passado, o Congresso negou um crédito solicitado pelo Ministério da Economia para o pagamento de dívidas junto a organizações internacionais
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Economia
Rejeitado destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Economia
Parecer autoriza repasse de emendas 'sem carimbo' a Estados e municípios
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos a prefeitos e governadores, possibilidade […]
Economia
Parecer da LDO inclui 59 ações que não podem ser alvo de contingenciamento
O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Economia
Congresso decide votar LDO antes de vetos presidenciais
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Economia
LDO vai a votação hoje com rombo de R$ 247 bi e mais poder ao Congresso
Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está […]
Economia
LDO será votada no dia 16 e permitirá uso de 1/12 do Orçamento, diz líder
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será mesmo votada pelo Congresso na quarta-feira, 16, permitindo ao governo executar 1/12 do Orçamento no início de 2021. Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro […]
Economia
Oposição quer votar vetos antes de LDO e ameaça judicializar se não houver acordo
Líderes da oposição no Congresso querem analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quarta-feira, 16. Se for atendida, a pressão representa um risco para a análise da LDO. Se a proposta não for aprovada neste mês, o governo entra em um “shutdown” […]
Política
Maia e Renan defendem suspensão do recesso legislativo no Congresso Nacional
Presidente da Câmara e senador querem que trabalhos sejam ampliados para tratar do auxílio emergencial e Orçamento de 2021
Economia
PEC Emergencial não será mais apresentada em 2020, diz Marcio Bittar
"Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado", afirmou o senador
Economia
Congresso convoca sessão no dia 16 para votar diretrizes do Orçamento de 2021
O Congresso Nacional convocou uma sessão para o próximo dia 16 para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e dois projetos que abrem um crédito adicional no Orçamento deste ano, totalizando R$ 141,4 milhões em autorizações para o governo do presidente Jair Bolsonaro. A votação será dividida em duas etapas, uma para […]
Economia
Governo argentino quer enviar a Congresso plano de estabilidade negociado com FMI
O ministro da Economia da Argentina, Martin Guzmán, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o governo do país pretende enviar ao Congresso local o plano de estabilidade financeira negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Será a primeira vez que isso ocorrerá na Argentina, queremos que a estabilidade financeira seja um plano de Estado, e não […]
Política
Executivo quer identificar dolo de servidor em processo administrativo
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso
Política
Decreto endurece regras para controle patrimonial de agentes públicos
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de servidores
Política
Eleições no Congresso dão força a possível reforma ministerial
O movimento é considerado determinante para que o Executivo consiga emplacar nomes no comando das duas casas legislativas a partir de fevereiro