Política
Congresso promulga PEC da Anistia, com cota de 30% de recursos para candidatos negros
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Tag Congresso
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Política
Alcolumbre vai sugerir a Pacheco rever parte do acordo do Congresso e STF sobre emendas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que fará sugestões para alterar uma parte do acordo firmado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas. Segundo o senador, é preciso que as emendas de bancada não fiquem restritas a financiar […]
Política
Dino: Acordo entre Poderes tem 'boas balizas', mas debate de emendas de comissão continua
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]
Política
Decisão do STF sobre emendas foi 'freio de arrumação', diz Randolfe Rodrigues
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta terça-feira, 20, sobre as emendas foi um “freio de arrumação”. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 21, em entrevista à CNN Brasil. “O que ocorreu com a decisão do Supremo Tribunal Federal e com o […]
Política
Governo celebrou o resultado de reunião sobre emendas impositivas, diz Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, disse que a base governista celebrou o acordo alcançado durante a reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e representantes do governo federal sobre as emendas impositivas. “Nós celebramos o entendimento que ocorreu na reunião de ontem (terça-feira, 20) no STF, a […]
Política
Acordo entre STF, Congresso e governo mantém emendas, com novos critérios
A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão que suspendeu todos os repasses.
Política
ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes
Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado entre dirigentes do Executivo, Judiciário e […]
Política
Padilha: Governo pleiteia que verba empenhada de emendas seja liberada o mais rápido possível
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo continuará pleiteando para que os recursos já empenhados (reservados para pagamento) de emendas parlamentares sejam liberados o mais rápido possível. Os Três Poderes fizeram um acordo hoje sobre essas verbas, mas a execução do dinheiro continua suspensa pela decisão do ministro […]
Política
Reunião para aparar arestas com o Congresso 'prende' ministros e leva STF a cancelar sessão
Em função do almoço para aparar as arestas com o Congresso em torno das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma que ocorreria nesta terça-feira, 20, a partir das 14h30. Os ministros passaram mais de três horas reunidos no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os […]
Política
Pacheco: Emendas são legítimas, mas sofrerão ajustes para se buscar o máximo de transparência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que o consenso chegado na reunião no Supremo Tribunal Federal foi no sentido de dar “mais transparência” às emendas parlamentares individuais, de bancadas e de comissão. Para o senador, a reunião foi “muito produtivo, de muito bom diálogo, com propósito comum de solução”. Pacheco […]
Economia
Emendas parlamentares: Vamos analisar com calma e vamos ajudar, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
Barroso: Acabou a transferência livre das 'emendas pix'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “consenso pleno” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, o que inclui quem as indica e para onde elas são destinadas. A declaração ocorreu após um almoço com representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira, […]
Política
STF faz acordo com governo e Congresso para manter emendas, mas cobra ajustes
A ideia é assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público que deputados e senadores direcionam a seus redutos eleitorais
Política
Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso
A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. […]
Economia
Congresso do Ibef debate ESG e negócios em Vitória
Líderes financeiros se reúnem nesta sexta (23), na Capital capixaba, durante o Conef, para discutir ESG, economia e histórias empresariais de sucesso