Economia
A discussão sobre o financiamento do novo programa é complexo. Mesmo que haja uma fonte de financiamento em termos de receita, no entanto, ainda há necessidade de cortar uma despesa para evitar o estouro do teto. No Congresso, uma ala vê risco em criar o programa sem a certeza da fonte porque isso anteciparia todo […]
Economia
Com o impasse sobre o modelo de financiamento do Renda Cidadã, lideranças do Congresso querem retomar a articulação para “erguer” o novo programa social a partir de uma revisão dos benefícios atuais. A deixa foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que pediu sugestões de propostas depois que o mercado financeiro se estressou com o […]
Economia
O ministro da Economia afirmou que o governo tem se aproximado de políticos do "Centrão", os quais integram parte da sustentação do governo no Congresso
Política
Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, informou o fim da vigência das MPs em atos declaratórios, publicados na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Perdeu a validade, em 24 de setembro, […]
Economia
Um adiamento no pagamento de precatórios federais (valores devidos após sentença definitiva pela Justiça) pode afetar desde cidadãos ou empresas que tiveram imóvel desapropriado pela União até aposentados e pensionistas do INSS que reclamam parte de seu benefício. Além disso, quase um terço dos valores previstos no Orçamento de 2021 está reservados para as chamadas […]
Economia
Apesar da incerteza sobre a fonte de financiamento, o governo tem recebido apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tirar a renda mínima do papel
Economia
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira, 29, foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso e uma disputa por espaço entre partidos. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O […]
Economia
O ministro Paulo Guedes, da Economia, reforçou hoje o otimismo com uma retomada da economia brasileira nos pós-pandemia. Ao anunciar que o governo vai elaborar uma nova proposta de reforma tributária, o chefe da pasta destacou o perfil “reformista” do Congresso e citou que o governo tem feito seu papel e enviado suas propostas de […]
Economia
As emendas sugeridas pelo Podemos limitam os benefícios às carreiras de Estado
Política
Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte
Política
Nos bastidores, avaliação é de que deixar a palavra final sobre a recondução de Rodrigo Maia e Davi Acolumbre pouparia Supremo de desgaste político
Política
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB
Política
Proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos isenção de CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária
Política
Também não há acordo em relação aos vetos à lei anticrime, bandeira do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Economia
A emenda que anula os débitos foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja da Graça de Deus