Economia
Congresso derruba veto e despejo por decisão liminar fica proibido na pandemia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Tag congresso
Política
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.
Política
Deputados aprovam crédito de R$ 166,8 mi para construção de sedes do MPF
A dinâmica de sessões separadas ocorre em função do sistema remoto que vem sendo adotado durante a pandemia da covid-19
Política
Congresso convoca sessão para vetos presidenciais na quarta
Vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Um deles triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet
Economia
Congresso retira R$ 242 bilhões de saúde e educação e passa a Estados e gasoduto
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito
Política
Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Política
Cinco vetos presidenciais são derrubados pelo Congresso
Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde
Economia
Congresso mantém veto de Bolsonaro ao BPC e a outros oito projetos
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021
Política
Congresso tem acordo para derrubada de veto a crédito rural e outros três vetos
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]
Política
Programa de incentivo marítimo 'BR do Mar' é entregue ao Congresso
Projeto de lei que estimula a cabotagem tem objetivo de aumentar competitividade e reduzir custos de transporte no País
Economia
Congresso avalia pautar veto à desoneração na próxima semana
A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41, ou seja, maioria absoluta nas duas Casas
Economia
Para 58% dos congressistas, agenda econômica do governo é correta, diz pesquisa
Maioria dos deputados federais e senadores acreditam que a reforma tributária proposta pelo governo será aprovada
Economia
Congresso discute ampliar calamidade até o ano que vem
A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
Política
Congresso declara caducidade de cinco medidas provisórias de Bolsonaro
Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Desempenho do agronegócio tem evitado queda maior da economia, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira, 3, que o desempenho do agronegócio tem evitado uma queda maior da economia brasileira durante a atual crise, provocada pela pandemia do novo coronavírus. O comentário foi feito em vídeo veiculado durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio e […]