Economia
Congresso perdoa R$ 1 bi em dívidas de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar
Segundo apuraram Estadão e Broadcast, a área econômica deve recomendar veto aos trechos que anulam as dívidas das igrejas
Tag Congresso
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Política
Congresso prorroga por 60 dias vigência de MPs que abrem crédito extraordinário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. A outra medida prorrogada foi a MP 990, que abre crédito extraordinário no […]
Política
Governo indica senador Marcos Rogério para vice-liderança no Congresso
Nome do parlamentar do DEM de Rondônia foi publicado no Diário Oficial desta quinta e vai ocupar lugar do deputado Ricardo Barros
Economia
Governo encaminha ao Congresso texto da PEC da reforma administrativa
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso
Economia
'Sinto a responsabilidade do Congresso comigo', diz Guedes
Mais uma vez, Guedes se explicou sobre críticas à votação do Senado pela derrubada de um veto presidencial
Economia
Congresso quer reforma tributária 'verde'
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
Esportes
Entidade represa R$ 90 milhões para esporte paralímpico; projeto quer liberar auxílio
O Projeto de Lei foi criado inicialmente para o pagamento do auxílio emergencial a pessoas envolvidas com o esporte e já foi votado pelo Senado, mas voltou à Câmara dos Deputados
Economia
Congresso derruba veto e despejo por decisão liminar fica proibido na pandemia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Política
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.
Política
Deputados aprovam crédito de R$ 166,8 mi para construção de sedes do MPF
A dinâmica de sessões separadas ocorre em função do sistema remoto que vem sendo adotado durante a pandemia da covid-19
Política
Congresso convoca sessão para vetos presidenciais na quarta
Vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Um deles triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet
Economia
Congresso retira R$ 242 bilhões de saúde e educação e passa a Estados e gasoduto
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito
Política
Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Política
Cinco vetos presidenciais são derrubados pelo Congresso
Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde
Economia
Congresso mantém veto de Bolsonaro ao BPC e a outros oito projetos
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021