Política
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. A outra medida prorrogada foi a MP 990, que abre crédito extraordinário no […]
Política
Nome do parlamentar do DEM de Rondônia foi publicado no Diário Oficial desta quinta e vai ocupar lugar do deputado Ricardo Barros
Economia
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso
Economia
Mais uma vez, Guedes se explicou sobre críticas à votação do Senado pela derrubada de um veto presidencial
Economia
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
Esportes
O Projeto de Lei foi criado inicialmente para o pagamento do auxílio emergencial a pessoas envolvidas com o esporte e já foi votado pelo Senado, mas voltou à Câmara dos Deputados
Economia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Política
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.
Política
A dinâmica de sessões separadas ocorre em função do sistema remoto que vem sendo adotado durante a pandemia da covid-19
Política
Vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Um deles triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet
Economia
No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito
Política
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Política
Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde
Economia
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021
Política
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]