Economia
Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração, diz consultoria
Uma ala do governo defende deixar o debate para a reforma tributária, com a troca dos encargos sobre a folha de salários por um tributo sobre transações digitais
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Política
Congresso é autor de 9 em cada 10 medidas anticovid
No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos […]
Economia
Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes
Ministro participou de transmissão ao vivo com empresários
Política
Congresso prorroga vigência de 3 MPs por mais 60 dias
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Política
Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Economia
Para Guedes, medidas adotados pelo governo têm conseguido atenuar crise econômica
O ministro admitiu as dificuldades em fazer com que o crédito para capital de giro chegasse na ponta para empresas, mas garantiu que novas ações já conseguiram destravar esses financiamentos
Geral
No Dia do Orgulho LGBT, Congresso é iluminado com as cores do arco-íris
Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e gênero no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo
Economia
Revisão de benefícios tem de passar pelo Congresso Nacional
A medida permitiria conciliar a demanda política por programas de transferência de renda com a manutenção do teto de gastos
Economia
Gastos com pandemia 'serão fiscalizados por muito tempo', diz presidente do Tribunal de Contas da União
Múcio disse ainda que o TCU sofreu uma pressão por um "libera geral" de gastos para combater a pandemia do novo coronavírus
Geral
Congresso oficializa devolução de MP sobre escolha de reitores durante pandemia
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Geral
Mesmo com recuo do ministério, Congresso ainda quer divulgar números da covid-19
O anúncio do sistema foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Política
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Randolfe leu um manifesto de apoio a Toffoli e ao Supremo no início da transmissão, com críticas a Jair Bolsonaro, assinado por líderes de partidos de oposição
Geral
Congresso decide divulgar números paralelos de covid-19 no Brasil
Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do governo após o decreto de calamidade pública
Política
Rodrigo Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras
A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news"
Economia
Congresso prorroga por 60 dias prazo de vigência de quatro MPs
Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos