Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Congresso para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas. Além do recurso protocolado na ação, as mesas do Senado e da Câmara também protocolaram um pedido enviado diretamente a Barroso. […]
Política
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração da folha de pagamentos, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A PLOA vai ser encaminhada, aí nós vamos apurar a arrecadação das medidas, que são muitas, contempladas no relatório […]
Geral
Há pelo menos quatro médicos entre as 61 vítimas do acidente de avião que ocorreu nesta sexta-feira, 9, em Vinhedo (SP). Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), eles estavam a caminho de um congresso de oncologia na capital paulista. O avião saiu da cidade de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos, na região […]
Geral
O evento em Vitória reúne especialistas e mil educadores para debater inovações e desafios do ensino na era digital
Política
O petista agradeceu à Câmara e ao Senado pelas aprovações, e disse que eventuais divergências são normais
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem o apreço dos parlamentares, além de papel decisivo na interlocução entre governo e Congresso Nacional nas pautas econômicas. “É importante a gente ressaltar sempre que o ministro Haddad tem muito carinho, tem muita atenção, tem muita interlocução […]
Política
O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, avaliou, na manhã desta sexta-feira, 12, que o governo federal teve um semestre “muito positivo” com o avanço da agenda econômica social no Congresso. “Com a joia da coroa que foi a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara”, pontuou. Para o segundo semestre, mesmo com as […]
Política
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, organização sem fins lucrativos que produz dados sobre violência armada, analisou 72 anos de discursos dos parlamentares do Congresso Nacional sobre o armamento civil e constatou que, a partir de 2015, o total de pronunciamentos pró-armas supera aqueles que apoiam o controle armamentista. Foi a primeira vez desde o […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso os parlamentares atuem “de maneira compatível com a Constituição”. A declaração vem após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda […]
Política
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Política
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do […]
Política
Originalmente, eram dois parlamentares assinando o projeto