Economia
O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre […]
Economia
O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo
Economia
Presidente da Câmara dos Deputados negou que possa haver aumento da carga tributária em razão da reforma. Ao contrário, disse que vai haver redução
Política
A proposta, aprovada na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado, altera normas do mercado de gás natural no país
Economia
O Ministério da Infraestrutura deverá apresentar na reunião com os parlamentares números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve queda
Política
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional
Economia
Entre os senadores, o veto foi mantido por 30 votos a 22. Com isso, não houve deliberação na Câmara
Economia
O projeto obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares
Política
Sessão conjunta do Congresso está prevista para a quarta-feira
Política
De acordo com Bezerra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi contrário a discutir o assunto sem uma proposta formal do Palácio do Planalto
Economia
Para selar o acordo, o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para alterar o "carimbo" que sinaliza as despesa
Política
O Presidente da Câmara reclamou do ministro Paulo Guedes, que teria prometido empoderar o parlamento
Política
Alcolumbre teve uma reunião hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e líderes do governo no Congresso
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para esta quarta-feira, 12, sessão do Congresso para analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro
Política
A sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos está agendada para esta quarta-feira, 12