Política
Alcolumbre: não será um tuitaço que porá em risco rumos do País
Presidente do Senado relatou ter sido cobrado ao longo de 2019 para adotar uma "postura de enfrentamento com outros Poderes"
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Política
'Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões', diz relator do Orçamento
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo
Política
Congresso pode votar proposta orçamentária na terça-feira
A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira (11
Política
Moro e entidades pedem veto a juiz de garantias
Quem se opõe à proposta argumenta que seria de difícil implementação e resultaria em custo extra para o Judiciário, pois seria necessário contratar ainda mais juízes
Política
PEC que destina emendas direto para Estados e municípios é publicada do 'DOU'
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões
Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17
Política
Congresso promulga PEC que destina emendas direto para Estados e municípios
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Geral
Congresso dos EUA chega a acordo sobre gastos do governo para evitar 'shutdown'
Líderes parlamentares dos Estados Unidos informaram hoje que chegaram a um acordo orçamentário, dando ao Congresso e à Casa Branca uma semana para aprovar a legislação antes que o governo fique sem fundos e paralisado, num fenômeno chamado de ‘shutdown’, que aconteceria após 20 de dezembro. O acordo cobre quase US$ 1,4 trilhão em gastos […]
Economia
Fraude em passagens custou US$ 1,4 bi nas Américas, diz Iata; metade é do Brasil
O estudo da Iata apontou que de todas as fraudes envolvidas com cartão de crédito, 46% dos fraudadores usam o meio de pagamento para comprar passagens aéreas
Geral
Governo encaminha ao Congresso novo Projeto de Lei sobre porte de armas
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional mais um texto de projeto de lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes. A edição desta Quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) traz mensagem do presidente ao […]
Política
Bolsonaro diz que 'não tem como interferir' no valor do fundo eleitoral
O presidente disse que foi "criticado" quando iniciou negociações com ministro e demais autoridades sobre o que "porventura vetar ou não" na época da votação do abuso de autoridade
Política
Congresso mantém vetos a itens da minirreforma eleitoral e de projeto sobre marisqueiras
Em ambas as votações, apenas os deputados votaram porque não houve votos suficientes para derrubar os itens vetados. Assim, os senadores não precisaram votar
Política
Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi
A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020
Política
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro a uso do fundo partidário em multa eleitoral
Com isso, os partidos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções causadas por descumprimento à legislação eleitoral