Política
Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
Tag congresso
Economia
Plano de estímulo à cabotagem deve ir ao Congresso este ano
A pasta, porém, ainda não divulgou se será por meio de medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência
Política
Congresso já derrubou nove MPs de Bolsonaro
As MPs são muito utilizadas porque servem como um atalho, uma vez que passam a ter força de lei imediatamente após serem editadas pelo presidente
Economia
Congresso sugere quase 2 mil emendas para mudar MP que taxa desempregados
Envolta em polêmica desde sua apresentação, a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo recebeu o número recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores. Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxação do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contratação de jovens entre […]
Política
'Um pouco de radicalismo faz bem à nossa alma', afirma Lula em congresso do PT
Segundo ele, setores da política tentam misturar polarização com radicalização
Política
Lula diz esperar que Congresso tenha grandeza de não derrubar trânsito em julgado
Em entrevista ao blog Nocaute, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 20, que espera “juízo” e “grandeza” por parte do Congresso Nacional no que se refere ao cumprimento de pena após o trânsito em julgado. O petista argumentou que a pressão por uma alteração na Constituição que permitiria a prisão em […]
Política
Congresso se articula contra o fim do DPVAT
A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é rejeitar a MP antes do recesso
Economia
'Reforma administrativa vai este mês', diz Paulo Guedes
Segundo o ministro, Onyx Lorenzoni, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que a reforma administrativa será "a mais suave possível", ele acabará apoiando sua proposta. "Acho que vai apoiar
Política
Líder do governo no Congresso sobre 2ª instância: 'demora para votar, não adianta inventar moda'
No Senado, 48 parlamentares já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em segunda instância
Política
Temer: 'Lula não fez bem invocando a polarização'
Temer disse que a autocrítica é importante para fundamentar eventuais recuos e, sem citar Lula neste momento, afirmou que "só não recua quem é ditador e autoritário"
Política
Fala de Lula 'invoca' a polarização, diz Temer, em congresso do MBL
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) criticou neste sábado, 16, declarações do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PT não ter de fazer autocrítica. Para Temer, que esteve no 5.º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) em São Paulo, a fala do petista “invoca” a polarização. “Eu lamento muito que […]
Política
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União)
Economia
Projeto de lei quer atualizar regras da recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para […]
Economia
Tramitação de pacote pode ser mais difícil do que o previsto pelo governo
Requerimento apresentado no Senado pede que o ministro da Economia, Paulo Guedes, abra todos os dados que embasaram a elaboração das três propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacote
Política
Moro afirma que Congresso pode alterar a Constituição
Em sua declaração, o ministro ponderou que a decisão da maioria do STF para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada