Política
STF faz acordo com governo e Congresso para manter emendas, mas cobra ajustes
A ideia é assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público que deputados e senadores direcionam a seus redutos eleitorais
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Política
Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso
A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. […]
Economia
Congresso do Ibef debate ESG e negócios em Vitória
Líderes financeiros se reúnem nesta sexta (23), na Capital capixaba, durante o Conef, para discutir ESG, economia e histórias empresariais de sucesso
Política
Barroso nega pedido do Congresso para suspender liminar de Dino sobre emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Congresso para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas. Além do recurso protocolado na ação, as mesas do Senado e da Câmara também protocolaram um pedido enviado diretamente a Barroso. […]
Política
Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Economia
Haddad: PLOA vai ser encaminhada, vamos apurar arrecadação de compensação da desoneração
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração da folha de pagamentos, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A PLOA vai ser encaminhada, aí nós vamos apurar a arrecadação das medidas, que são muitas, contempladas no relatório […]
Geral
Avião cai em Vinhedo: médicos que iam a congresso de oncologia estão entre vítimas
Há pelo menos quatro médicos entre as 61 vítimas do acidente de avião que ocorreu nesta sexta-feira, 9, em Vinhedo (SP). Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), eles estavam a caminho de um congresso de oncologia na capital paulista. O avião saiu da cidade de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos, na região […]
Geral
Congresso Educacional no ES vai discutir neurociência e inteligência artificial
O evento em Vitória reúne especialistas e mil educadores para debater inovações e desafios do ensino na era digital
Política
Lula sobre aliados no Congresso: 'Às vezes, os amigos atrapalham'
O petista agradeceu à Câmara e ao Senado pelas aprovações, e disse que eventuais divergências são normais
Economia
Lira expressa apreço e interlocução do Congresso com Haddad nas pautas econômicas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem o apreço dos parlamentares, além de papel decisivo na interlocução entre governo e Congresso Nacional nas pautas econômicas. “É importante a gente ressaltar sempre que o ministro Haddad tem muito carinho, tem muita atenção, tem muita interlocução […]
Política
Padilha avalia que semestre foi 'muito positivo' para governo no Congresso -
O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, avaliou, na manhã desta sexta-feira, 12, que o governo federal teve um semestre “muito positivo” com o avanço da agenda econômica social no Congresso. “Com a joia da coroa que foi a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara”, pontuou. Para o segundo semestre, mesmo com as […]
Política
Discurso pró-armamentista domina plenário do Congresso desde 2015, mostra levantamento
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, organização sem fins lucrativos que produz dados sobre violência armada, analisou 72 anos de discursos dos parlamentares do Congresso Nacional sobre o armamento civil e constatou que, a partir de 2015, o total de pronunciamentos pró-armas supera aqueles que apoiam o controle armamentista. Foi a primeira vez desde o […]
Política
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é metido em muita coisa por causa da conflagração social
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula […]
Geral
Barroso: Vontade do Congresso sobre drogas prevalecerá se for compatível com Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso os parlamentares atuem “de maneira compatível com a Constituição”. A declaração vem após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda […]
Política
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: veja os embate entre STF e Congresso além do porte de maconha
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.