Política
Congresso encerra sessão sem concluir votação de projeto de crédito de R$ 3 bi
Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra
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Política
Congresso encerra sessão sem concluir votação de projeto de crédito de R$ 3 bi
O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez […]
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Sessão esvaziada do Congresso compromete votação de projeto que libera emendas
A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 8
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Congresso quer ampliar emendas obrigatórias
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Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre mercado de câmbio brasileiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da […]
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Líderes do Centrão articulam limitar valor de doações
A proposta, ainda em discussão, pode limitar as doações feitas a até dez salários mínimos por pessoa
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Viagem para o Vaticano não atrapalhará os trabalhos na Câmara, afirma Maia
A viagem da comitiva com políticos, incluindo senadores, ocorre em meio ao andamento da agenda econômica no Congresso Nacional
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Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais
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Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados
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Congresso mantém veto de Bolsonaro à lei de agências reguladoras
Presidente havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências
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Lei de abuso: Flávio Bolsonaro contraria decisão do pai e vota por derrubar vetos
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'Alertei para o risco inibidor' diz Moro sobre Lei de Abuso
Na postagem, Moro ressalta ainda que o "receio" dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça-feira, 24
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Juízes alegam 'intimidação' e vão ao Supremo contra Lei do Abuso
Para a Associação, a nova lei foi feita com o objetivo de "fragilizar a magistratura perante a advocacia e perante determinados segmentos da sociedade que respondem a processos de uma grandeza jamais vista ou imaginada"
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Reforma partidária: Centrão já se articula para derrubar vetos no Congresso
O fundo foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara