Política
Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro à lei de agências reguladoras
Presidente havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências
Geral
CPI das fake news pede relatório de investigações do Facebook
Os detalhes da investigação do Facebook nunca foram divulgados publicamente
Política
Lei de abuso: Flávio Bolsonaro contraria decisão do pai e vota por derrubar vetos
Entre os trechos que Flávio ajudou a retomar no texto da lei está o que pune com até dois anos de prisão juízes e outros agentes públicos que não permitirem o acesso à investigação em fases preliminares
Política
'Alertei para o risco inibidor' diz Moro sobre Lei de Abuso
Na postagem, Moro ressalta ainda que o "receio" dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça-feira, 24
Política
Juízes alegam 'intimidação' e vão ao Supremo contra Lei do Abuso
Para a Associação, a nova lei foi feita com o objetivo de "fragilizar a magistratura perante a advocacia e perante determinados segmentos da sociedade que respondem a processos de uma grandeza jamais vista ou imaginada"
Política
Reforma partidária: Centrão já se articula para derrubar vetos no Congresso
O fundo foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara
Economia
Congresso promulga parte da PEC que permite megaleilão de petróleo
O acordo foi fechado em uma reunião na noite desta quarta-feira, 25, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia, Alcolumbre e líderes do governo
Política
Congresso segue Bolsonaro e mantém cobrança de bagagens despachadas
Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho
Economia
Governo fecha acordo com Congresso para garantir megaleilão do pré-sal
A mudança no texto poderia atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que estava preocupando a equipe econômica
Política
Juízes federais repudiam derrubada de vetos à Lei do Abuso e vão ao STF
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 25, a principal entidade da classe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, pede ao STF que "não se omita"
Economia
Congresso decide manter cobrança de bagagem
Eram necessários 257 votos da Câmara para derrubar a medida. Os senadores não chegaram a votar
Política
Maia: lei do abuso precisa existir; Estado precisa trabalhar limitado às leis
O presidente da Câmara emendou afirmando que a lei do abuso define que todos os Poderes, e não apenas Judiciário e Ministério Público, precisam respeitar os limites da lei
Política
No Twitter, #CongressoVergonhaNacional vai ao topo dos Trending Topics
Após a derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estipula regras para os crimes do abuso de autoridade, a hashtag #CongressoVergonhaNacional subiu ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira, 25. Circula, com grande intensidade, uma lista com o nome de todos os […]
Política
Sob comando de Alcolumbre, Congresso derruba 18 vetos do Planalto à Lei de Abuso
A votação representa uma derrota para o governo, além de revés para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e foi vista como uma reação dos parlamentares ao Supremo Tribunal Federal