Economia
Governo quer criar ou extinguir órgãos sem precisar de aval do Congresso
Hoje, o governo precisa do aval do Congresso Nacional para criar, reorganizar ou extinguir órgãos e ministérios
Tag Congresso
Acompanhe as principais decisões, debates e movimentações do Congresso Nacional. Fique por dentro das votações de leis, atuação de deputados e senadores, e as pautas que definem os rumos da política no Brasil.
Economia
Governo envia ao Congresso mais 8 projetos de lei pedindo aval para crédito extra
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça
Economia
Enviado ao Congresso 10 projetos de lei que abrem crédito especial a ministérios, órgãos e empresas estatais
Um dos projetos abre crédito especial no valor de R$ 4,075 milhões em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
Economia
Saneamento: leitura de relatório fica para depois de sessão do Congresso
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
Congresso aprova texto-base da LDO de 2020 e vai analisar sugestões de alteração
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. A proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso […]
Política
Congresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento
Na sequência, o Congresso Nacional vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um dos pontos que levanta polêmica - e que terá uma votação separada - é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem
Política
Congresso encerra sessão sem concluir votação de projeto de crédito de R$ 3 bi
Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra
Política
Congresso encerra sessão sem concluir votação de projeto de crédito de R$ 3 bi
O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez […]
Política
Sessão esvaziada do Congresso compromete votação de projeto que libera emendas
A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 8
Economia
Congresso quer ampliar emendas obrigatórias
Somente as emendas indicadas individualmente pelos congressistas e pelas bancadas estaduais têm essa exigência
Economia
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre mercado de câmbio brasileiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da […]
Política
Líderes do Centrão articulam limitar valor de doações
A proposta, ainda em discussão, pode limitar as doações feitas a até dez salários mínimos por pessoa
Política
Viagem para o Vaticano não atrapalhará os trabalhos na Câmara, afirma Maia
A viagem da comitiva com políticos, incluindo senadores, ocorre em meio ao andamento da agenda econômica no Congresso Nacional
Política
Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais
Política
Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados