Geral
O Congresso dos EUA volta de recesso de agosto na noite desta segunda-feira para enfrentar uma ampla gama de questões, como gastos, política comercial, armas e a construção do muro na fronteira com o México, todos com pontos de discordância e com os legisladores já de olho nas eleições do próximo ano. Em um clima […]
Economia
Segundo o texto, após o registro dos produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), os órgãos ambientais estaduais terão apenas três dias para convocá-los e formalizar o termo de adesão
Política
A CPI foi criada com o objetivo de investigar a disseminação de notícias falsas nas eleições presidenciais do ano passado
Economia
A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas não detalha a destinação do recurso
Política
O ministro também argumentou que o BC é uma instituição que tem uma tradição técnica e de eficiência
Economia
O governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do País para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. A alteração evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, pois o governo poderia redirecionar […]
Economia
As mensagens de encaminhamento foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula no início da tarde desta sexta-feira, 30
Política
Contra o veto votaram 198 deputados, outros 175 se manifestaram a favor de sua manutenção
Política
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão
Política
Foram 326 votos dos deputados para derrubar o veto e apenas 84 para mantê-lo. No Senado, foram 48 votos contra o veto e apenas 6 a favor
Política
O Congresso manteve o veto presidencial à prestação da assistência odontológica obrigatória. Foram 175 votos de deputados favoráveis à sua derrubada e 198 contrários. Como o veto foi mantido pela Câmara, ele não precisou ser apreciado pelos senadores. Bolsonaro vetou integralmente um projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime […]
Política
O Congresso manteve dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, 28. Um deles trata da transferência da responsabilidade pela Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no DF. E o outro tratava da criação dos […]
Geral
O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia. A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a sessão conjunta do Congresso, tentou construir na tarde desta quarta-feira, 28, um acordo em plenário para que os vetos mais polêmicos fossem votados apenas na semana que vem. A manobra viabilizaria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda nesta quarta-feira. O acordo, no entanto, […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu na tarde desta quarta-feira, 28, a ordem do dia da sessão conjunta do Congresso para a análise de 14 vetos presidenciais. A sessão começou por volta do meio-dia, mas só agora os parlamentares começarão a votar. De acordo com Alcolumbre, os 14 vetos serão analisados inicialmente em […]