Política
Por unanimidade, Câmara aprova em dois turnos PEC das medidas provisórias
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Tag Congresso
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Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que muda tramitação de MPs
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
Plenário da Câmara inicia discussão sobre PEC das Medidas Provisórias
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
Cade vira alvo de disputa entre governo e Congresso
Na prática, caberão aos novos conselheiros julgamentos importantes, como o do cartel do Metrô de São Paulo, um dos maiores casos já investigados pelo Cade, atingindo contratos que somam R$ 9,4 bilhões
Política
Bolsonaro leva ao Congresso nesta terça projeto com mudanças na CNH
Presidente deve levar pessoalmente o projeto para análise do Congresso Nacional, que deverá discuti-lo nos próximos meses
Política
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
De acordo com Alcolumbre, o acordo para a votação foi estabelecido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Senado quer ter pelo menos 30 dias para discutir e votar as MPs antes que elas caduquem
Política
Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro
O presidente também disse ser favorável à aprovação de novas regras previdenciárias para estados e municípios
Política
Deputados podem esvaziar pacote anticrime de Sérgio Moro
Dos dez deputados que integram o grupo, seis disseram ser contrários aos dois itens, que foram preservados no relatório do deputado Capitão Augusto (PR-SP)
Política
'É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado', diz Bolsonaro a Toffoli
Presidente enalteceu a presença do chefe do STF no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso
Economia
STF adia para 4ª-feira decisão sobre aval do Congresso para privatizações
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (5) a decisão sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. O julgamento foi iniciado na tarde desta quinta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que informou na abertura da sessão que os votos […]
Política
Olimpio diz que articula acordo contra recesso de meio de ano do Legislativo
Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas
Economia
AGU defende que Petrobras faça desinvestimentos sem aval do Congresso
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 30, que a Petrobras possa realizar seu processo de desinvestimentos sem precisar de aval específico do Congresso ou seguir um processo de licitação. Ele pediu que o plenário do STF derrube a liminar do ministro Ricardo […]
Economia
STF inicia julgamento que discute aval do Congresso para privatizações
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive do relator, ministro Ricardo Lewandowski, […]
Política
Junto com PSL, Novo é a sigla mais 'fiel' ao governo na Câmara
A convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por 307 votos a 82, evidenciou a posição do Novo em defesa do governo numa pauta de teor mais político
Economia
STF decide se privatização precisa de aval do Congresso
Integrantes do STF não arriscam um placar para o julgamento, já que o resultado de discussões sobre "pautas econômicas" costuma ser mais imprevisível