Geral
CNH: prazo para terminar processo é prorrogado até dezembro de 2024
A medida vai beneficiar candidatos com processos de Habilitação abertos e que não tinham concluído todas as etapas para a obtenção da primeira habilitação
Tag Conselho
Acompanhe as decisões de conselhos importantes, como o Conselho de Ética, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou os conselhos de administração de grandes empresas.
Política
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro parlamentar de deputados do PSOL e do PL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está […]
Economia
Petrobras convoca AGE sobre reforma no estatuto social para 30 de novembro
A Petrobras convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) sobre reforma no estatuto social da companhia para 30 de novembro, às 14 horas. A Assembleia será realizada de modo parcialmente digital. A participação do acionista poderá ser via boletim de voto a distância, via plataforma digital ou presencial. Os acionistas que pretenderem participar da assembleia presencialmente ou […]
Geral
Lula diz que quer democratizar Conselho de Segurança da ONU, que 'hoje vale muito pouco'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 27, que é uma contradição cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, China, França e Rússia) no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) serem justamente aqueles que fazem guerra. Lula defendeu “democratizar” o órgão já que, em suas palavras, “ele vale hoje muito pouco”. “É […]
Geral
Lula diz ser radicalmente contra o poder de veto concedido aos 5 países no Conselho da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre o conflito entre Israel e Hamas, no Oriente Médio. Na manhã desta sexta-feira, 27, durante café com jornalistas, Lula reforçou a posição de neutralidade brasileira e voltou a dizer que o País segue o Conselho de Segurança das Nações Unidas e que, dessa forma, […]
Economia
Conselheiros privados votaram contra mudança do Estatuto Social da Petrobras
Os conselheiros que representam os acionistas privados da Petrobras votaram contra as mudanças no Estatuto Social da estatal, anunciadas na segunda-feira, 23. Segundo fontes com acesso ao assunto, tem sido uma luta diária convencer os representantes dos acionistas do mercado de capitais a desistirem dos altos ganhos praticados pela gestão anterior. “Estão mimados com os […]
Economia
Conselho da Petrobras aprova submeter proposta de revisar Estatuto Social
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por maioria, a submissão de proposta de revisão do seu Estatuto Social à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser convocada oportunamente. Segundo a estatal, o objetivo da revisão é criar uma reserva de remuneração do capital, entre outros. A revisão também visa “explicitar a vedação de cobertura do […]
Política
Conselho de Ética barra processo que queria punir Ricardo Salles por atuação na CPI do MST
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 10 votos a três, a representação feita pelo PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP). O partido alegou que, enquanto exercendo a função de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cometeu “violência de gênero” por usar o […]
Geral
STF vai julgar resolução do Conselho de Psicologia sobre religião que barra 'cura gay'
Chegaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, duas ações de inconstitucionalidade sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que proíbem atendimentos associados a crenças religiosas. A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão. Veja alguns pontos vedados: – Induzir a crenças religiosas ou a qualquer tipo de preconceito, […]
Política
Comissão de Ética arquiva processo contra deputada que criticou projeto do marco temporal
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 11 votos a zero, o processo contra a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela, ao lado de outras cinco parlamentares de esquerda, foram alvo de representação por terem chamado de “genocida” o projeto de lei que autoriza demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas […]
Economia
União é acusada em novo processo na CVM por indicações para conselho da Petrobras
A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras. Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério […]
Geral
Cade condena Conselho Federal de Odontologia e libera concessão de descontos a clientes
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Conselho Federal de Odontologia (CFO) por ter atuado para impedir que profissionais concedessem descontos a seus clientes. O processo levado ao tribunal investigou a regra do CFO que classificava o oferecimento de desconto como uma infração ética. Na prática, com a decisão desta quarta-feira, 16, os […]
Esportes
Tiger Woods entra em conselho do PGA Tour em meio à polêmica sobre investimento saudita
Em meio a um dos momentos mais importantes da história do circuito profissional de golfe, o astro americano Tiger Woods anunciou nesta terça-feira a sua entrada no Conselho do PGA Tour, o circuito da Associação dos Golfistas Profissionais, pela primeira vez em 27 anos. O dono de 15 títulos de Majors no circuito profissional vai […]
Economia
Deputados do PT acionam CVM contra atuação do Grupo 3G Radar na Eletrobras
Deputados federais do Partido dos Trabalhadores, liderados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entraram com denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a influência do Grupo 3G Radar no Conselho de Administração da Eletrobras. O grupo é acionista minoritário, mas acusado pelos deputados de agir para participar de forma direta no controle da governança da […]
Política
Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR
Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida por […]