Artigo
Reforma tributária: a planta da casa foi desenhada e as primeiras paredes foram erguidas. Porém a obra ainda está longe de ser habitável. O que falta é decisivo - e o risco de iniciar a transição sem esses pontos bem definidos pode transformar a promessa de simplificação em mais um capítulo de insegurança jurídica
Economia
Entre as justificativas da proposta de deputada federal estão o impulsionamento da economia e a redução de desigualdades
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares […]
Economia
O Banco Central vai lançar nesta sexta-feira, 24, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, representando a passagem do tempo. Segundo o BC, essa é a primeira vez […]
Economia
Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440
Economia
O Banco Central vai lançar uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil nesta quinta-feira, 11, às 9h30 (de Brasília), no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comemorativa será de prata, com valor de face de R$ 5,00. Não há informação ainda sobre a participação de autoridades do BC na cerimônia. […]
Geral
O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora votação de 780 votos a 72, dos 512 votos necessários
Geral
Quatro meses antes das eleições e apesar de não contar com maioria suficiente no Congresso para avançar com reformas constitucionais sem consenso, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentará nesta segunda-feira (5) uma série de iniciativas que considera cruciais para seu legado político e para blindar o que qualificou como “a quarta transformação […]
Geral
O Chile vota neste domingo, 17, uma nova Constituição, que substituirá a carta da era da ditadura do país. A votação ocorre mais de um ano depois de os chilenos terem rejeitado veementemente uma proposta de Constituição escrita por uma convenção de esquerda e que muitos caracterizaram como uma das cartas mais progressistas do mundo. […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, em publicação no X, antigo Twitter, sobre os 35 anos de promulgação da Constituição de 1988, que estão sendo comemorados nesta quinta-feira, dia 5. “Há 35 anos a Constituição Cidadã era promulgada, em clima de reconstrução democrática. Fui Constituinte e participei da sua elaboração com […]
Política
O vice-presidente Geraldo Alckmin rechaçou nesta quinta-feira, 5, afirmações de que a Constituição do Brasil tem direitos demais. Ele fez a declaração em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem aos 35 anos da promulgação da Carta Magna. “Se por absurdo o pior dos sensos críticos pretendesse acusá-la (a Constituição) de inepta ou exagerada, […]
Política
Nesta quinta-feira, 5, a Constituição completa 35 anos. Mais de três décadas depois da entrada em vigor da Carta, o País ainda discute como financiar o que foi escrito no texto e reduzir as desigualdades. Não faltam distorções que aumentam as diferenças entre os brasileiros, como “penduricalhos” e supersalários no funcionalismo público. Ao mesmo tempo, […]
Geral
Os partidos políticos do Chile procuraram salvar um segundo projeto constitucional que manteria em vigor a Constituição implementada pelos militares em 1981 de uma derrota eleitoral. O eleitorado chileno rejeitou esmagadoramente um novo texto constitucional no ano passado e agora praticamente metade dos consultados votaria contra o segundo projeto que será submetido a plebiscito em […]
Política
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição
Política
Ele ainda chamou o Papa Francisco, com quem se encontrou na semana passada, de "o grande líder que temos hoje"