Política
Mourão sobre perdão a Daniel Silveira: Presidente agiu dentro da Constituição
Ciente da crise causada pelo indulto na relação entre os poderes, Mourão avaliou que é preciso "manter a calma"
Tag constituição
Política
Comandante do Exército reforça compromissos constitucionais das Forças Armadas
O comandante do Exército brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado nesta quarta-feira, 22, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. “Reafirmo o compromisso das Forças com suas missões constitucionais”, disse no vídeo. O comandante também destacou que “a principal razão da existência do […]
Geral
Brasil tem mais de 131 milhões de pessoas com a vacinação completa contra a covid
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 25, a 158.447.349, o equivalente a 74,28% da população total. Nas últimas 24 horas, 52 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias […]
Política
Bolsonaro reitera que não vai sair das 4 linhas da Constituição
Apesar da pressão de seus apoiadores e das ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não vai sair das quatro linhas da Constituição. “Muitos que participam querem uma reação imediata, em especial do presidente. ‘Ah, eu autorizo’. Eu não vou sair […]
Economia
Governo segue a Constituição no regime de proteção para militares, diz ministro
Guedes participa nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que foi convocada para tratar das distorções na previdência dos militares
Justiça
ISONOMIA DE DIREITOS ENTRE GÊNEROS
A Constituição Federal prevê, com status de direito fundamental, no inciso I do Art. 5º., que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, de onde se extrai o princípio constitucional da isonomia entre os gêneros. Neste diapasão, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 659424, onde apreciou o tema 457 da […]
Política
Decisão do STF zera o jogo na disputa na Câmara e no Senado, avaliam líderes
Entre deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) estão na disputa. No senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já se movimenta
Política
Fachin sugere a parlamentares 'debate franco' sobre reeleição no Congresso
Para ministro, texto da Constituição traz "limite intransponível" à recondução de presidentes e PEC seria o melhor caminho para "aprofundar democracia"
Política
De 'mente aberta', Barroso rejeita nova 'interpretação criativa' para reeleição
Ministro do Supremo não concordou com tese de que a questão é puramente política e deveria ser resolvida pelo Congresso Nacional
Política
STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4
Política
STF já tem 4 votos a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já deram parecer favorável à recondução dos dois, o que é vedado pela Constituição
Política
Gilmar e Toffoli votam para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Na prática, voto dos dois ministros abre caminho para que presidentes da Câmara e do Senado concorram à recondução em fevereiro de 2021
Política
Governo não defende nova Constituição, afirma Mourão
Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição.
Geral
Primeiros resultados indicam que chilenos aprovaram nova Constituição
Os chilenos decidiram mudar a Constituição, segundo indicam pesquisas e os primeiros resultados da apuração dos votos do plebiscito realizado ontem. Nos próximos meses, um novo marco constitucional será redigido, embora as regras de como isso será feito ainda não estejam definidas. Os chilenos compareceram em número recorde para decidir o futuro da Constituição promulgada […]
Geral
Chile: Piñera vota em plebiscito que decidirá se país terá Nova Constituição
O Chile realiza neste domingo um plebiscito pelo qual os cidadãos do país decidirão se aprovam ou rejeitam a redação de uma nova constituição e qual será o sistema de elaboração do texto, se a primeira opção vencer. Neste caso, as alternativas são uma a redação por uma Convenção Mista, formada por um número igual […]