Economia
Secretário defende tirar da Constituição regras de benefícios
Segundo Rolim, o Brasil é único País do mundo que tem na Constituição os parâmetros para a Previdência
Tag Constituição
Economia
Mudança sem passar pela Constituição divide analistas
A intenção do governo de “desconstitucionalizar” futuras mudanças nas normas previdenciárias divide opiniões no meio jurídico. Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, a medida é “até salutar” ao enxugar a extensa gama de assuntos tratados pela Constituição Federal. “É uma boa medida, começar a descongestionar a Constituição”, disse. Por outro lado, a […]
Política
Decreto de Mourão fere Constituição, diz órgão
O decreto 9.690/19 foi publicado pelo governo federal no dia 23 de janeiro e estabeleceu novas regras sobre a delegação de competência para classificação de informações em grau reservado, secreto e ultrassecreto
Geral
Bispos cubanos criticam nova Constituição
Os bispos católicos de Cuba criticaram o projeto de nova Constituição que assegura que somente no socialismo e no comunismo “o ser humano alcança a sua dignidade plena”. Comunicado divulgado pela Conferência dos Bispos afirmou que o texto exclui a pluralidade de pensamento. O projeto de nova Constituição, aprovado pelo Parlamento, será submetido a referendo […]
Geral
Propriedade privada está em texto de nova Constituição cubana
O Parlamento cubano aprovou neste sábado, 22, um projeto de nova Constituição que reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, mas não renuncia ao comunismo como meta. Não há menção direta ao casamento homossexual no texto de 229 artigos, que será levado a um referendo em 24 de fevereiro. A Carta foi aprovada […]
Política
Moraes: no Brasil é muito mais negócio montar um partido do que abrir uma empresa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
Auxílio-moradia: não podemos permitir penduricalhos para magistrados, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
Política
Moraes critica PSL ter direito a R$ 110 mi de fundo e defende reforma política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
Política
'Pode haver crises, mas Constituição ganhou vida própria', diz Moraes
A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
'Chegou a hora de a política voltar a conduzir o País', afirma Dias Toffoli
O ministro sugere que sejam criada outras instâncias de decisões
Política
'Chegou a hora de a política voltar a conduzir o País', diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, disse em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição no Rio, que chegou a hora da política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos. “O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo para o […]
Política
Barroso vê momento atual como 'relativamente sombrio', mas ressalta democracia
Ao fazer um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o momento atual como “relativamente sombrio”, mas ressaltou os avanços da democracia nas últimas três décadas. “A fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas o filme da democracia brasileira é relativamente […]
Política
'Temos que sancionar aquele que cometeu ilícito, mas não odiá-lo', diz Toffoli
Em um evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 21, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o cidadão que tenha cometido um crime não pode ter sua dignidade violada, mas deve ser punido nos termos da lei. “Temos […]
Geral
Policiais que 'abaterem' pessoas com fuzis serão investigados, diz procurador
Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serão investigados e poderão ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o “abate”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questão pode ser levada à […]
Política
Toffoli defende cumprimento da Constituição e liberdade do Judiciário
O magistrado participou da sessão solene no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da promulgação da carta magna brasileira