Economia
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse hoje que é necessário avançar na consulta pública sobre o Banking as a Service (BaaS), em desenho pela autarquia, para delimitar responsabilidades e riscos prudenciais. Esse arcabouço, ele afirmou, também é importante para definir aspectos de segurança e resiliência, transparência, […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre […]
Economia
A B3 informou que será aberta nesta quinta-feira, 10, a segunda rodada de consulta pública par a revisão de regras do Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira. Segundo a B3, a segunda rodada de consulta pública do Novo Mercado estará disponível até 11 de novembro, limitando-se a um […]
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai receber sugestões de advogados, empresas de seguro e contribuintes para a minuta de uma portaria que vai regular o seguro-garantia para débitos tributários. A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de setembro por meio de formulário eletrônico. O seguro-garantia é uma espécie de caução de contratos […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma consulta pública para tratar da compra da Amazonas Energia, distribuidora do Norte do País, pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Como antecipou o Estadão, a agência apontou falhas no plano que a Âmbar, empresa do grupo, apresentou […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]
Economia
A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como a francesa Framatome, a norte-americana Thermal Engineering International e brasileiras como a MPE Engenharia e Serviços e a Oeci (ex-Odebrecht). A […]
Economia
Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural. A preocupação é destravar a liberação de licenças no […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de abertura de consulta pública para colher sugestões para os Leilões de Energia Existente (LEEs) de 2024. Os certames são destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos já em operação. A data prevista para realização é 6 dezembro deste ano […]
Economia
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu consulta pública para discutir como enquadrar automaticamente os usuários da Sabesp inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) na tarifa social e vulnerável de maneira automática. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Semil), a medida amplia em 10% o número […]
Economia
A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo com 1.888 contribuições. O processo foi realizado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) entre 15 de março e 16 de abril. As colaborações foram colhidas nos 32 dias […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
O Banco Central lançou nesta quarta-feira, 27, uma consulta pública para aprimorar o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). O objetivo é receber contribuições e informações para passar a prever requisitos quantitativos dos riscos sociais, ambientais e climáticos a que estão sujeitas as instituições financeiras, tais como exposições por setor, […]
Economia
O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira, 14, o período de consulta pública para a concessão de quatro rodovias do Estado de Goiás. A parceria dos governos federal e de Goiás preveem investimento de R$ 9,4 bilhões em quatro rodovias goianas em troca da instalação de sete praças de pedágio. Na carteira de projetos do […]