Geral
Vila Velha abre consulta pública para debater plano de gestão das praias
População pode analisar o plano já aprovado por órgãos federal e estadual para contribuir com sugestões até 25 de março
Tag consulta pública
Economia
Justiça nega liminar contra consulta pública da Sabesp apresentada pelo Sintaema
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) que pleiteava o adiamento da consulta pública e das audiências que tratam do novo contrato de concessão da Sabesp. […]
Saúde
Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar
Economia
Consulta pública sobre plataformas digitais trata de aspectos concorrenciais, diz secretário
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá focar em questões concorrenciais. Ela não tratará de temas como tributação ou regulação de conteúdos como fake news, disse. A previsão, […]
Economia
Fazenda abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que a sociedade envie contribuições a respeito da regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União. A ideia, segundo a pasta, é coletar sugestões que subsidiem […]
Economia
Tesouro britânico abre consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações bancárias
O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias no país, incluindo a criação de um novo mecanismo para lidar com falências de bancos pequenos. As novas regras estão disponíveis para avaliação e comentários até o dia 7 de março de 2024. Entre as […]
Saúde
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de março de 2024
Economia
BC lança consulta pública para colher subsídios para regulamentar mercado de ativos virtuais
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 14, que lançou uma consulta pública com o fim de coletar subsídios para dar prosseguimento à regulamentação do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais (criptoativos) no Brasil. Segundo a instituição, o questionário da consulta é organizado em oito blocos temáticos, com 38 questões. Os temas abarcados são: […]
Economia
CVM abre consulta pública de norma específica para Fiagro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta terça-feira, 31, consulta pública para debater proposta de norma específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). A nova norma substituirá a Resolução CVM 39, publicada em 2021, com caráter experimental, que possibilitou o desenvolvimento inicial da indústria. Os dados divulgados no Boletim […]
Economia
ANP terá consulta pública sobre certificação de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou realização de consulta e audiência públicas para revisar a resolução 758 da agência, de 2018, que diz sobre os procedimentos para certificação de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras no âmbito do programa RenovaBio. A resolução a ser discutida traz, entre outras […]
Economia
Fazenda abre consulta pública sobre plano de ação de taxonomia sustentável até 20 de outubro
O Ministério da Fazenda abriu no período da tarde desta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações durará um mês, até 20 de outubro. Ainda no período da tarde, representantes da pasta concedem uma entrevista coletiva para detalhar o tema. Mais cedo, houve uma […]
Economia
CVM abre consulta pública para reformar regras de assembleia de acionistas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre as normas para as assembleias de acionistas. O objetivo é aprimorar os mecanismos de participação e votação à distância. O prazo para contribuições vai até 24 de novembro. “As boas normas são construídas em sintonia com o mercado”, disse João Pedro […]
Economia
Com cerca de 40 convidados, Haddad lançará plano de ação para taxonomia sustentável do Brasil
Com a presença de cerca de 40 convidados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança nesta quinta-feira, 21, consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O evento fechado está marcado para as 14 horas (de Brasília) e, dentre os confirmados, estão o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes […]
Economia
Fazenda anuncia consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira o lançamento da consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O anúncio será feito por meio de coletiva de imprensa, às 15h, na sede da Pasta em Brasília. Participam do evento, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello; o assessor especial Rafael Dubeaux; a subsecretária […]
Economia
Aneel aprova consulta pública para discutir redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública para discutir a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no País. O órgão regulador irá receber sugestões e contribuições […]