Economia
Ministro anuncia consulta pública para renovar concessões de distribuidora de energia
Três empresas terão os contratos de concessão vencidos: a EDP, que atua no Espírito Santo, além de Light e Enel no Rio de Janeiro
Tag consulta pública
Geral
Novo ensino médio: MEC decide prorrogar consulta pública por mais 30 dias
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por mais trinta dias, conforme antecipou o Estadão. Com o anúncio feito pela pasta na manhã desta terça-feira, 6, o prazo irá até 5 de julho. O pedido de prorrogação feito por entidades educacionais com […]
Economia
BB inicia consulta pública de edital para licitação que selecionará agências de publicidade
O Banco do Brasil lançou nesta segunda-feira, 29, a consulta pública sobre a minuta do edital de licitação que contratará as agências de publicidade que atenderão ao conglomerado BB. A consulta vai até 16 de junho, e pretende colher percepções técnicas qualificadas do mercado sobre o edital, que será lançado ainda neste ano. Segundo o […]
Economia
Governo e ANTT avançam em relicitação da Malha Oeste e finalizam consulta pública
O governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançaram nesta semana em mais uma etapa da relicitação da Malha Oeste, em processo de devolução pela Rumo desde julho de 2020. Na quinta-feira, 25, a ANTT encerrou o período de contribuições públicas sobre o projeto da nova licitação da ferrovia, que irá escolher um […]
Economia
BC lança 3ª consulta de novo marco cambial sobre capital brasileiro no exterior
O Banco Central lançou nesta sexta-feira, 4, a terceira consulta pública sobre o novo marco cambial, que entra em vigor no fim de dezembro. A proposta apresentada ao mercado aborda aspectos relativos ao capital brasileiro no exterior. A consulta estará disponível para manifestações de interessados até o dia 3 de dezembro. Dentre os principais pontos […]
Economia
Anatel reitera meta de levar concessão de telefonia fixa para consulta em 2022
Um dos ativos mais importantes e que pode atrair os olhos do mercado é o direito de uso dos postes e dos dutos para passagem de cabos
Economia
Diretor da ANP pede vistas sobre proposta que eleva estoques de diesel
Moura citou a necessidade de se apurar melhor os estoques em trânsito marítimo, que as distribuidoras querem incluir na contagem dos estoques
Economia
ANP aprova consulta pública de proposta de estoque obrigatório de diesel S10
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução que obriga à formação de estoques de diesel S10 de 1,650 mil metros cúbicos, pelo prazo de 45 dias, em função do sobreaviso […]
Economia
ANTT aprova consulta sobre nova proposta de marco de transporte de ônibus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições do dia 8 de julho a 22 de agosto. É a segunda proposta que vai à consulta pública nos últimos anos […]
Economia
Aneel abre consulta sobre repasse de R$ 5 bi da Eletrobras para redução de tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira, 21, consulta pública sobre o repasse que a Eletrobras fará para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a contribuir para a redução das tarifas de energia. O repasse foi pensado para diminuir os impactos tarifários previstos com a descotização de usinas da empresa […]
Economia
ANP abre consulta sobre flexibilização da alíquota paga a proprietários de terra
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 28, a realização de consulta pública por 45 dias, e posterior audiência pública, sobre a minuta de resolução que trata da revisão do pagamento aos proprietários de terra onde são explorados petróleo e gás natural. O objetivo é flexibilizar o […]
Economia
ANP aprova consulta e audiência públicas sobre qualidade do etanol hidratado
"O objetivo é estender essas normas aos agentes econômicos envolvidos na venda direta de etanol, realizada de fornecedores para revenda varejista (postos de combustíveis) e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs)", informa a ANP em nota
Economia
ANP aprova consulta pública de edital da NTS para construção do Gasig
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 17, a realização de uma consulta pública de 15 dias do edital da chamada pública incremental da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que visa a construção do gasoduto Itaboraí-Guapimirim (Gasig). Com 11 quilômetros e capacidade de 18,2 milhões […]
Economia
Aneel abre consulta pública sobre regras de leilão de geração de energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 8, a abertura de consulta pública para discutir as regras do leilão A-4 de 2022, voltado para contratação de geração de energia de empreendimentos novos. O certame está previsto para ser realizado em 27 de maio. A consulta pública ficará aberta para receber […]
Economia
ANP amplia prazo de consulta pública sobre acesso a terminais aquaviários
Data marcada para a audiência pública da matéria que continua prevista para 22 de março deste ano