Política
Ciro diz que pretende consultar a população sobre reformas, se eleito
O pedetista afirma querer impedir o que chamou de "negociações de gabinete" e a aprovação de textos por meio de práticas de "toma lá, dá cá"
Tag consulta pública
Geral
Cármen dá 5 dias para governo explicar consulta pública sobre vacinação de crianças
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de […]
Geral
Saúde informa mudança em plataforma após consulta sobre vacina sair do ar
Após a criticada consulta pública sobre a exigência de receita médica para vacinação de crianças ter parado de funcionar menos de 24 horas após o lançamento, o Ministério da Saúde informou no período da tarde desta sexta-feira, 24, que migrou o formulário de questões do Microsoft Forms para a plataforma Gov.br do governo federal. Na […]
Geral
Consulta sobre vacina volta com instabilidade e ainda com CPF inativo permitido
Após sair do ar horas depois de ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos voltou a receber novas contribuições no período da manhã desta sexta-feira, 24. Diferentemente de outras ações do tipo, o formulário foi criado fora de uma plataforma […]
Geral
Consulta pública sobre vacina da covid para crianças sai do ar horas após início
Horas após ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos não aceita mais contribuições. Diferentemente de outras ações do tipo, o formulário foi criado fora de uma plataforma federal e não exige validação para as respostas, como informar um CPF ativo, […]
Geral
Ministério da Saúde abrirá consulta pública sobre vacinação infantil amanhã
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 22, que abrirá uma consulta pública sobre a vacinação infantil contra a covid-19 a partir da terça-feira, 23, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter dado aval à vacinação. Na segunda, o ministro Marcelo Queiroga havia dito que a “pressa é inimiga da perfeição” e […]
Economia
MME abre consulta pública sobre reforço de outorgas de transmissão de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) avisa no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira que receberá nos próximos 20 dias contribuições para aprimorar o ‘Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão)’. Os documentos e as informações […]
Economia
Supermercados e açougues: carne moída só em embalagens fechadas e de no máximo 1 kg
Ministério da Agricultura colocou em consulta pública uma proposta para regulamentar a venda de carne moída
Economia
ANP faz consulta pública sobre 37 pedidos de isenção de conteúdo local
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta terça-feira consulta pública de 45 dias sobre 37 pedidos de isenção de conteúdo local (também conhecida como waiver), relativos a 24 blocos exploratórios marítimos. De acordo com a agência, trata-se da primeira consulta pública do tipo desde a publicação da Resolução ANP nº […]
Economia
ANP inicia consulta para sobre expansão de benefício a petrolíferas estrangeiras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta terça-feira, 14, uma consulta pública de 45 dias para ouvir os agentes de mercado sobre a proposta de estender a empresas estrangeiras o direito de informar as áreas de seus interesses. A audiência pública acontecerá no dia 8 de novembro. Esse direito, atualmente, […]
Geral
Justiça lança consulta pública para novo Plano de Políticas sobre Drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta semana consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que ficará vigente entre os anos de 2021 a 2026. Os interessados em participar das discussões sobre as políticas públicas sobre entorpecentes têm até o dia 22 de setembro para contribuir com as […]
Economia
Sindicom obtém liminar para barrar consulta pública da ANP
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) obteve liminar parcial que interrompe o curso da Consulta Pública 7/2021, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta, realizada no último dia 7 de julho, debateu mudanças na Resolução 41 que trataram da inclusão de bombas brancas em postos […]
Economia
MME abre consulta sobre oferta adicional de energia por meio de termelétrica
A proposta consta de portaria, que pode ser obtida no site do MME (www.gov.br/mme) e no Diário Oficial.
Economia
Aneel abre consulta sobre regras de leilão para fornecer energia a partir de 2026
O leilão é destinado para contratar energia elétrica a partir de fontes hidrelétricas, eólica, solar fotovoltaica e térmicas a biomassa, a gás natural, carvão mineral e de recuperação energética de lixo urbano
Economia
ANP: nova regra para revenda de combustível será analisada em consulta pública
A audiência pública sobre a nova minuta de resolução vai acontecer no dia 7 de julho