Economia
O Banco Central (BC) abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública sobre mudanças na regulamentação cambial. De acordo com a autoridade monetária, a proposta considera as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. De acordo com o BC, as mudanças propostas têm o objetivo de avançar na competição […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10, abertura de consulta pública a partir desta quarta-feira, 11, sobre a revisão tarifária da Energisa Borborema. Segundo a proposta apresentada, o efeito médio na tarifa a ser percebido pelos consumidores atendidos é de 3,45%. Para os de alta tensão, o reajuste médio sugerido é […]
Economia
Estudos de mercado relacionam o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras a práticas irregulares
Economia
De acordo com o diretor relator do processo de "guilhotina regulatória", Efrain Pereira da Cruz, o volume total de atos submetidos à análise pela sociedade chega a 122, correspondentes a 18% do estoque normativo do setor
Geral
A lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Saúde
Sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto
Geral
A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira, 13, consulta pública para a concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos. O espaço está em obras desde junho do ano passado e chegou a ter o andamento da reforma temporariamente suspenso por contestações judiciais. A organização selecionada ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e realização […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu a consulta pública para um leilão de transmissão ainda neste ano. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que sinalizou à agência interesse em realizar a disputa no mês de dezembro. No fim de março, a pasta suspendeu a realização […]
Economia
A consulta ficará aberta até junho, quando deve haver uma atualização na resolução
Economia
As instituições financeiras e de pagamento autorizadas pela instituição são obrigadas a participarem da consulta
Economia
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, voltará para deliberação da Anatel
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
Economia
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e voltará para análise da Anatel
Economia
Os valores ainda passarão por consulta pública entre os dias 5 de fevereiro e 20 de março, mas, se aprovados, vigoraram a partir de 3 de maio deste ano
Economia
O segmento tem crescido no mundo, impulsionado principalmente por petroleiras que buscam redução da emissão de carbono