Geral
Governo abre consulta pública sobre programa do MEC para universidades
O texto do projeto está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (03)
Tag consulta pública
Economia
Consulta pública da 6º rodada de aeroportos deve sair no fim de janeiro
O leilão dos 22 aeroportos da rodada está previsto para ocorrer no 4º trimestre de 2020
Economia
Aneel abre consulta pública para edital de leilão de transmissão no dia 26
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou abertura de consulta pública para discutir o edital do primeiro leilão de transmissão de 2020. Prevista para ocorrer no dia 26 de junho, a licitação deve demandar investimentos de R$ 2,1 bilhões. Pelo edital proposto, o leilão deve oferecer seis lotes nos Estados de Amazonas, Ceará, Goiás, […]
Economia
BC abre consulta pública sobre Open Banking, sandbox e duplicata estrutural
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 28, por meio de nota, que colocou em consulta pública, até 31 de janeiro de 2020, “propostas normativas para implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) e do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório), bem como para disciplinar a atividade de […]
Economia
Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre geração distribuída
A prorrogação foi uma sugestão do diretor Rodrigo Limp, relator do tema na Aneel
Geral
Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no Brasil
Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020
Economia
Aneel aprova abertura de consulta pública sobre orçamento da CDE 2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. O texto apresentado nesta data pelo relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, prevê um orçamento de R$ 22,453 bilhões. Desse valor, a principal fonte de […]
Economia
MME abre consulta pública sobre Plano Decenal de Expansão de Energia
O Ministério de Minas e Energia informou no Diário Oficial da União (DOU) que abriu consulta pública sobre a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). O material pode ser obtido no site do MME e os interessados podem mandar contribuições, também através do site, pelo prazo de 30 dias.
Saúde
Consumidores podem opinar sobre mudança de rótulos em alimentos
Anvisa abriu consulta pública e vão receber as contribuições até o dia 6 de novembro
Saúde
Consumidor poderá opinar e dar sugestões sobre o que deve aparecer em rótulos de alimentos
As sugestões devem ser encaminhadas à Anvisa até novembro
Economia
Susep abrirá consulta pública do sandbox regulatório nos próximos 30 dias
A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, informou que a autarquia vai abrir a consulta pública para o modelo de sandbox regulatório nos próximos 30 dias. Em alusão ao termo “caixa de areia”, em inglês, o modelo vai permitir a concessão de autorizações temporárias para empresas testarem soluções no mercado brasileiro de […]
Saúde
Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária
Atendimento é capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde.
Geral
Consulta pública do Future-se tem mais de 55 mil cadastrados
O programa foi lançado no dia 17 de julho. A consulta pública terminaria no dia 15 de agosto e foi prorrogada até o dia 29 de agosto
Economia
MME abre consulta sobre portaria que amplia acesso de consumidor a mercado livre
De acordo com o texto proposto, a partir de 1º de julho de 2021, esse limite cairia um pouco mais, para consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW
Geral
Contrato de programa é apresentado aos moradores em Domingos Martins
Consulta pública acontecerá na próxima sexta-feira, 9, em Domingos Martins