Política
Historicamente feita por decisão pessoal dos parlamentares, a destinação das emendas individuais ao Orçamento começa a ser substituída por um novo modelo de aplicação dos recursos públicos. A verba que cada parlamentar tem direito normalmente é liberada já com o “carimbo” da base eleitoral do político. Porém, experiências na Câmara dos Deputados, na Assembleia de […]
Geral
Moradores vão poder sugerir regras que podem ser incluídos em decreto que regulamenta a atividade
Economia
O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
Geral
Os parklets serão totalmente acessíveis ao público, não sendo permitida a cobrança de valores pela sua utilização
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma minuta de resolução para as regras, a metodologia e os indicadores de valor mínimo de frete instituídos pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta será submetida a consulta pública entre 9 de abril e 24 de maio. Estudos para embasar […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 28, a realização de uma Consulta Pública para a elaboração do edital de licitação da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) que estará disponível a partir do final deste ano, de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia, do total da capacidade de […]
Geral
O resultado da Consulta Pública será encaminhado ao Governo do Estado e servirá de ferramenta para o processo de escolha do melhor modelo a ser implementado
Geral
São quatro propostas de tela de proteção que podem ser utilizadas na ponte. Independente do resultado da votação, governador é quem irá decidir o modelo a ser utilizado.
Economia
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira, 21, consulta pública sobre as diretrizes para a estruturação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O edital da consulta está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O objetivo, segundo o governo, é modernizar a gestão do patrimônio da União com aumento da rentabilidade […]
Geral
O aviso de chamamento está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
Geral
A ação tem o objetivo de ampliar as contribuições dos cidadãos e será feita online.
Economia
O Ministério de Minas e Energia informa, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, que está em consulta pública a minuta de ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Os arquivos e informações pertinentes podem ser acessados no site do Ministério de Minas e Energia, […]
Economia
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 16, por meio de nota, a publicação de edital de consulta pública com proposta de resolução sobre operações de microcrédito. De acordo com o BC, “o objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso de tecnologias de informação e comunicação no […]
Geral
Consulta segue até o dia 25 de agosto recebendo críticas, opiniões e sugestões de usuários do serviço, para melhorias na nova atualização.
Geral
A atualização do código (criado em 1989 e regulamentado em 1991) é coordenada pela Semus