Política
Casagrande nega aumento de ICMS sobre o diesel no ES
Manifestação do governador chama de "fake news" publicação em que Bolsonaro afirma que 18 estados iriam elevar tributo cobrado sobre o diesel
Tag consumidor
Economia
Inflação oficial fica em 0,86% em fevereiro
O principal responsável pela alta da inflação em fevereiro foi o grupo transportes, que registrou variação de 2,28% no mês, puxada principalmente pela gasolina (7,11%)
Justiça
O SUPERENDIVIDAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL
A questão do endividamento pessoal sempre foi uma preocupação dos legisladores e juristas nacionais, que vem ganhando mais destaque pelo aumento do número de pessoas nesta condição, especialmente em consequência da pandemia, que gerou grave crise econômica, perdas de inúmeros postos de trabalho e meios de subsistência. Paralelamente, ocorre o aumento ainda mais expressivo do […]
Justiça
A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO É CONCEITUADA COMO UMA RELAÇÃO DE CONSUMO?
A lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, estabelece que serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, excetuando-se as relações de caráter trabalhista e, mais, atribui o conceito de consumidor como todo aquela pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Já a […]
Polícia
Fiscalização flagra posto que vendia 18 litros de combustível e cobrava 20 litros
Ação da ANP e da Delegacia do Consumidor fiscalizou estabelecimentos em seis município do Estado e ainda apreendeu 89 botijas de gás
Geral
Após levar rasteira de gerente de magazine, consumidora será indenizada
Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente da filial no São Gonçalo Shopping, Rio de Janeiro. A decisão é da 2ª Câmara Cível, que rejeitou recurso da empresa. A mulher foi ao caixa saldar uma fatura e acabou sendo informada pelo atendente […]
Justiça
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS VENDAS A CONSUMIDOR FINAL É INCONSTITUCIONAL
O STF julgou mais um caso que poderá afetar, principalmente, a tributação das vendas eletrônicas ao consumidor final. No julgamento, que se iniciou em novembro de 2020 e foi finalizado no último dia 24, discutiu-se a constitucionalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal-ICMS). Trata-se da alíquota […]
Economia
Na Alemanha, índice GfK de confiança do consumidor é de -12,9 pontos em março
O índice de confiança do consumidor da Alemanha subiu de -15,5 pontos em fevereiro para -12,9 pontos em março, segundo projeção divulgada nesta quinta-feira pelo instituto alemão GfK. A leitura de fevereiro foi ligeiramente revisada para cima, de -15,6 pontos originalmente. O resultado de março superou a expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street […]
Economia
Confiança do consumidor da FGV sobe 2,2 pontos em fevereiro ante janeiro (78 p.)
A confiança do consumidor subiu 2,2 pontos em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, informou nesta quarta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu a 78 pontos, após quatro meses de quedas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o ICC caiu 1,2 ponto. “O início da campanha de […]
Justiça
É POSSÍVEL COBRAR VALORES DIFERENTES DE ACORDO COM A FORMA DE PAGAMENTO?
Um tema que tem gerado dúvidas entre os comerciantes e consumidores refere-se à possibilidade de se diferenciar preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Ou seja, é possível a cobrança diferenciada para compras no dinheiro, no cartão, no Picpay, no Pix? Em 2017 entrou […]
Economia
Confiança do consumidor sobe a 91,3 em fevereiro nos EUA, diz Conference Board
Embora o Índice de Expectativas tenha caído marginalmente em fevereiro, os consumidores permanecem cautelosamente otimistas
Economia
Consumidores esperam inflação de 5,3% em 12 meses a partir de fevereiro, diz FGV
Na distribuição por faixas de inflação, 15,2% dos consumidores projetaram valores abaixo da meta de inflação de 3,75% estabelecida para 2021, ante uma fatia de 14,2% registrada no mês anterior
Justiça
VENDA CASADA: UMA PRÁTICA ABUSIVA!
Dentre as várias práticas abusivas que lesam o direito dos consumidores, está aquela que talvez seja a mais popular entre todas, a venda casada, e que não raramente é divulgada em noticiários da internet, rádio e também de televisão como algo intolerável, inadmissível, e não há como ser diferente. Afinal, você sabe identificar a prática […]
Economia
Alemanha: índice GfK de confiança do consumidor para fevereiro cai a -15,6
O índice de confiança do consumidor da Alemanha caiu de -7,5 pontos em janeiro para -15,6 pontos em fevereiro, segundo projeção divulgada nesta quarta-feira, 27, pelo instituto alemão GfK. A leitura de janeiro foi ligeiramente revisada para baixo, de -7,3 pontos originalmente. O resultado de fevereiro ficou bem abaixo da expectativa de analistas consultados pelo […]
Economia
Prévia da inflação oficial fica em 0,78% em janeiro
É a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016