Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve definir os relatores do pacote fiscal na Casa com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A Câmara já aprovou um texto, um projeto de lei complementar (PLP)que reforça o arcabouço fiscal com novos gatilhos e […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 18, que, mesmo diante da votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo no Congresso nesta semana, este trabalho não se encerra. Segundo ele, o governo terá de encontrar uma fonte de financiamento para a desoneração da folha de pagamento, para atender a decisão […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que as estimativas da equipe econômica apontam para impactos pequenos das mudanças introduzidas pelo Congresso no pacote fiscal. Pelas conversas com parlamentares, tudo indica que a “escala” da contenção de gastos prevista pela pasta vai ser mantida, afirmou, em uma conversa com jornalistas na entrada […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao mesmo tempo que os senadores estão deliberando propostas no plenário. Pacheco ressaltou, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18. Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou há pouco que a Casa votará nesta terça-feira, 17, em plenário o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o parecer elaborado pelo […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
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A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas de um ano. “Nenhuma empresa é medida por isso, as empresas são medidas pelos seus resultados contábeis, seja de lucro ou […]
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A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por meio da alteração da LDO, […]
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O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance de passar no Legislativo. Em entrevista a jornalistas após visita na capital paulista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
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O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o apensamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal do governo a outra PEC já existente. A decisão consta no registro da tramitação da matéria na segunda-feira, 16, no site da Câmara. Segundo líderes sinalizavam nas últimas semanas, a decisão de apensar […]
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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 17, o projeto que altera a lei que dispõe sobre as pensões militares e estabelece uma idade mínima nas Forças Armadas para a transferência à reserva remunerada. Conforme antecipou o Broadcast, o texto estabelece uma idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva a […]
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O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira. Ele relata a proposta que, dentre outras medidas, limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e trata […]