Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 17, que o contingenciamento do orçamento necessário para zerar o déficit das contas primárias no ano que vem pode variar de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões pelas estimativas atuais da pasta. Mas ele insistiu que nada mudou em relação ao marco fiscal. Segundo o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 17, que o contingenciamento do orçamento necessário para zerar o déficit das contas primárias no ano que vem pode variar de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões pelas estimativas atuais da pasta. Mas ele insistiu que nada mudou em relação ao marco fiscal. Segundo o […]
Política
Parlamentares estudam incluir no relatório da LDO de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento desses recursos
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que refaz a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo e detalha o novo contingenciamento, de quase R$ 600 milhões, anunciado no último dia 22, durante divulgação do Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre. O bloqueio atinge despesas discricionárias no Orçamento […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afastou nesta sexta-feira a possibilidade de contingenciamento ou bloqueio nos gastos em 2024, ao menos por enquanto. Disse ainda que a partir do ano que vem o governo fará um controle maior das despesas públicas. “Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em […]
Economia
O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo […]
Economia
O Ministério do Planejamento atualizou nesta quarta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, divulgado nesta quarta. A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2023 de 12,49% para […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento não realizou nenhum bloqueio de recursos orçamentários nesta quarta-feira, 22, com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre. Além disso, a pasta informou que há um espaço de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos. A projeção da equipe econômica para as receitas […]
Geral
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação no Brasil. Segundo a CNI, a proposta, se aprovada pelo Congresso, trará danos para a ciência, tecnologia e inovação do país. […]
Geral
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo a entidade, a proposta do governo é uma manobra para retirar recursos […]
Economia
Com isso, o congelamento efetivo do Poder Executivo será de R$ 6,965 bilhões
Economia
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações foi o mais afetado pelo novo bloqueio no Orçamento, confirmado nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério da Economia. O corte na pasta foi de R$ 2,5 bilhões, de um total de R$ 6,965 bilhões, ou 35%. No total, 13 ministérios foram afetados, além da Presidência da República e do […]
Economia
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 6, que a reserva realizada no Orçamento de 2022 para reajustes salariais de servidores públicos, de R$ 1,7 bilhão, será utilizada para abater o valor necessário de bloqueio em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos. No total, o valor do contingenciamento necessário é de R$ 8,702 […]
Economia
O valor poderá ser ainda maior a depender da análise global que será feita depois que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte. Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os dispositivos já haviam sido renovados […]