Política
Doria faz pente-fino em contratos do Rodoanel
Em maio, Doria rompeu os três últimos contratos da obra iniciada por Alckmin em 2013, que deveria ter sido concluída em fevereiro de 2016 por R$ 6,5 bilhões
Tag contratos
Geral
Prazo maior para contratos dos ônibus de SP é ilegal, decide Tribunal de Justiça
Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela ilegalidade do prazo de 20 anos para os contratos da Prefeitura com empresas de ônibus da cidade. Na prática, a decisão torna nula licitação do serviço de ônibus, uma batalha jurídica que vem se arrastando desde 2013. Os novos contratos do […]
Economia
ANP disciplina procedimentos para cessão de contratos
A norma estabelece os procedimentos e requisitos para a cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural
Política
Investigação que levou prefeita de Presidente Kennedy à prisão analisa R$ 150 milhões em contratos
Segundo o MPES, maior parte desse montante é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy
Geral
MEC prorroga até 15 de maio renovação de contratos do Fies em todo o Brasil
O aditamento deverá ser realizado por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Geral
MEC prorroga até 15 de maio renovação de contratos do Fies
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 2. A norma publicada também vale para a realização de […]
Política
Bolsonaro diz que determinou revisão de contratos da Petrobras ligados à cultura
O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que determinou a revisão de contratos vigentes e “possibilidades futuras” da Petrobras ligados à área de cultura. Segundo Bolsonaro, “a ordem é saber o que fazer com bilhões da população brasileira”. “Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos […]
Política
Operação Casa de Papel põe sob suspeita contratos de R$ 25 milhões de Sorocaba
A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram nesta segunda-feira, 8, a Operação Casa de Papel, que apura irregularidades e supostos crimes de corrupção envolvendo agentes públicos da prefeitura de Sorocaba, município do interior de São Paulo. São investigados secretários municipais e empresários locais, informou a Polícia. A operação tem parceria dos promotores do Grupo […]
Geral
Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos
O levantamento foi feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp)
Economia
Após atritos com Maia, Bolsonaro participa de agenda positiva no Planalto
O presidente participa de cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do leilão de transmissão de Energia Elétrica, no Palácio do Planalto
Política
Bolsonaro participa de assinaturas de contratos do setor elétrico
Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão
Política
Concessão para construção de linhas de transmissão no ES será assinada nesta segunda
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão
Economia
PPSA passa a analisar contratos de partilha de produção em tempo real
A Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA) passará a analisar todos os contratos de partilha de produção de petróleo em tempo real a partir da próxima segunda-feira, reduzindo assim o tempo de análise, que levava em média 15 dias apenas para indicar se haviam não conformidades a serem corrigidas. A partir de agora, o processo ficará mais ágil, […]
Economia
Governo vai exigir cumprimento de contratos em estradas, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que o governo não será tolerante com empresas que ganham contratos e deixam obras sem conclusão
Política
Governo renova contrato com agências de mídias digitais
Na atualização do contrato, as duas empresas tiveram uma redução dos valores de 25% e passam a receber, juntas, R$ 32 milhões por ano