Economia
O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte aprovou nesta quarta-feira, 12, a proposta da Advocacia Geral da União (AGU) de manter a remuneração do FGTS em 3% mais Taxa […]
Economia
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar a remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi positiva, pois buscou preservar a capacidade de investimentos […]
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota nesta quarta-feira, 12, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção dos saldos do FGTS. “A decisão de hoje do Supremo representa uma vitória para todos os envolvidos na discussão da ação julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem pagamento retroativo. O resultado atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais, conforme antecipou o Broadcast (sistema […]
Economia
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), desde que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs esta […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs adiar o início de vigência da correção monetária do FGTS para 2026 devido à tragédia no Rio Grande do Sul. Antes, ele havia votado para que os saldos fossem atualizados a partir de 2025. O Supremo retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança […]
Geral
A Vale informou nesta sexta-feira, 12, que realizou as obras de correção da anomalia anteriormente identificada em um dos dispositivos de drenagem da barragem Forquilha III, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto, em Minas Gerais. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa diz que conforme planejamento apresentado à empresa […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi imediatamente incluído na pauta da Corte, ontem, mas não houve tempo […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
Economia
At.te. Srs.: O texto publicado anteriormente continha uma imprecisão no último parágrafo. O Desenrola já permitiu que 3 milhões de brasileiros renegociassem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas, e não como constou, conforme nota que havia sido divulgada pela Fazenda e posteriormente corrigida. Segue a nova versão: O Ministério da Fazenda informou há pouco […]