Política
Deputados agora poderão usar a cota parlamentar para pagar o despacho de bagagens e serviços de acesso a internet durante o voo. O ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que alterou a mudança foi publicado no final de dezembro, próximo ao fim da atividade parlamentar e publicado apenas na última sexta-feira, 10. A […]
Geral
A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta […]
Geral
A Justiça de Cerqueira César, no interior de São Paulo, deu sentença favorável ao estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que foi impedido de se matricular no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) após a instituição não reconhecer sua autodeclaração como pardo. O juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de […]
Entretenimento e Cultura
Texto, que também regulamenta os serviços de vídeo sob demanda, estabelece alíquotas para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)
Economia
O pagamento pode ser feito pela internet ou em carnê, com descontos, parcelamentos e até isenções, mas as regras são diferentes de acordo com cada município
Geral
A Justiça de Cerqueira Cesar, no interior do Estado, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liminar para permitir que o estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, seja matriculado no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A efetivação da matrícula havia sido barrada pela instituição após a banca de heteroidentificação não ter considerado […]
Geral
O Juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira, 4, uma liminar que determina o restabelecimento da matrícula de Glauco Dalalio do Livramento. O estudante não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da Universidade de São Paulo (USP) e tinha perdido o direito à matrícula […]
Geral
Cidades oferecem de 8% a 10% de desconto em cota única; confira o calendário e como pagar
Política
A falta de representatividade no comando da Casa e das comissões permanentes é uma das pautas prioritárias do grupo ampliado com a chegada de suplentes
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, 16, partidos políticos que usam candidaturas laranja para driblar a cota de gênero. Em uma tentativa de ampliar a participação feminina, a legislação definiu a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. “Eu agora me […]
Política
Com a decisão do Tribunal, os votos recebidos pelo Cidadania no sistema proporcional das eleições de 2020, em Itapemirim, foram anulados
Entretenimento e Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na terça-feira, 28, a proposta que torna permanente a cota de tela, mecanismo criado em 2001 para garantir espaço para filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil. O projeto segue agora para as avaliações nas comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação; Finanças e […]
Entretenimento e Cultura
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17, que a chamada cota de tela para exibição de filmes nacionais nos cinemas é constitucional. O julgamento foi motivado por um recurso extraordinário ajuizado pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul contra a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O sindicato […]
Geral
A tendência para as próximas horas desta segunda-feira (22), segundo a Defesa Civil, é de que a situação se normalize
Economia
As cotas para outros tipos de produtos de aço do País foram mantidas, assim como as cotas impostas sobre o aço mexicano