Economia
EUA confirmam corte em cota de importação de aço semiacabado do Brasil
As cotas para outros tipos de produtos de aço do País foram mantidas, assim como as cotas impostas sobre o aço mexicano
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Economia
EUA reduzem cota de importação de aço semiacabado do Brasil, informa Itamaraty
Os Estados Unidos reduziram a cota de aço semiacabado que o Brasil pode exportar para o país, sem tarifas. A informação foi confirmada, neste sábado (29), em nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia. O volume da nova cota não foi divulgado. A nota ressalta que a isenção de tarifas sobre o […]
Economia
Resolução com novas regras para cota de importação de etanol é publicada
A medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ratifica a deliberação do Gecex/Camex aprovada durante a semana
Economia
Rodrigo Maia diz que ainda aguarda acordo do governo sobre cota para etanol
A Câmara pode derrubar a decisão do governo brasileiro de elevar a cota de importação de etanol, isenta da tarifa de 20%
Geral
Tribunal segue comissão de universidade e nega vaga em cota à estudante
No julgamento, os desembargadores analisaram uma apelação da estudante contra decisão da primeira instância da Justiça Federal
Política
CCJ do Senado mantém cota mínima de candidaturas femininas nas eleições
Proposta havia sido apresentada pelo senador Angelo Coronel com o argumento de que a exigência provoca o surgimento de candidaturas "laranjas"
Política
TRE de São Paulo apura candidatas 'laranjas' em cota feminina
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas” para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações […]
Política
Para Toffoli, mínimo de recursos para mulheres teve reflexos positivos na eleição
Em um contexto de críticas vindas da classe política sobre a garantia de um porcentual mínimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou nesta sexta-feira, 8, que a definição da cota se refletiu em um aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos políticos. Em março do ano […]
Economia
Fazenda fixa em US$ 300 mi cota anual de importação para pesquisa com isenção
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
Geral
Procuradoria pede impugnação de concurso da PF por violação de cota
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
Geral
Prefeitura de SP estuda criar cota para vítima de violência doméstica
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pretende determinar a criação de cotas para mulheres que sofrem violência doméstica nas empresas que prestam serviços à gestão municipal. De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Justiça irá estudar a viabilidade de um projeto de lei em 48 horas e, se for constitucional, o texto […]
Política
TSE veta doar recurso de cota destinada às campanhas de mulheres
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
Política
Parlamentares pedem cota para candidata negra
Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas
Economia
Brasil negocia cota maior para aço com os EUA
Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, depois que os americanos colocaram apenas duas alternativas sobre a mesa: cota ou sobretaxa
Economia
EUA devem fixar cota para aço brasileiro
Os Estados Unidos indicaram ao Brasil que vão adotar um sistema de cotas para a entrada de aço importado sem restrição tarifária. A sinalização foi dada pelo secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na conversa, o secretário reconheceu que o Brasil “não é […]