Lei de Cotas
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem apresentado avanços graduais, mas ainda enfrenta barreiras estruturais. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, em janeiro de 2024, havia 545.940 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS com vínculo empregatício formal. Deste total, 93% estavam contratadas por empresas […]
Cotas no ensino
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Nova Lei de Cotas
Nova Lei de Cotas mantém inalterada a reserva para pessoas com deficiência
Concursos
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Política
A reserva de vagas também valerá para contratações temporárias
Geral
Estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas de áreas rurais terão vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em universidades públicas. Os alunos de escolas do campo irão concorrer às vagas junto aos alunos de escolas públicas. A medida […]
Geral
Instituição destinará 2% das vagas para este público a partir de 2025
Geral
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá vagas reservadas para pessoas trans nos cursos de graduação a partir do próximo vestibular, e também nos programas de pós-graduação. A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo da instituição, na quarta-feira, 11. Com isso, a instituição se tornou a décima universidade federal a adotar […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu, na Resolução 210, o prazo de até nove dias para as instituições financeiras realizarem a portabilidade de cotas de fundos de investimento. O período se divide em até dois dias para o intermediário de origem disponibilizar as informações necessárias ao intermediário de destino; dois dias para o intermediário […]
Economia
O Sistema de Consórcios brasileiro comercializou 4,14 milhões de cotas no ano passado, o que fez com que 2023 encerrasse com 10,34 milhões de cotas ativas – 9,7% acima do ano anterior. Os dados constam no Panorama do Sistema de Consórcios (PSC), divulgado há pouco pelo Banco Central. “Os principais indicadores apresentados demonstram a manutenção […]
Política
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Alves, destaca que a questão racial entrou na ordem do Poder Judiciário
Geral
A aposta foi registrada com 9 números e 10 cotas, ou seja, cada participante receberá pouco mais de R$ 11 milhões
Geral
Uma aluna de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi condenada pela Justiça Federal à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve sentença na última semana. A estudante terá de devolver aos […]
Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz a Lei de junho de 2014, que estabelece as vagas reservadas para a população. No texto de agora, indígenas e quilombolas […]