Justiça
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
MPF identificou inadequação à Lei de Cotas para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
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Lei de Cotas
Inclusão no trabalho formal cresce, mas enfrenta desafios
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem apresentado avanços graduais, mas ainda enfrenta barreiras estruturais. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, em janeiro de 2024, havia 545.940 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS com vínculo empregatício formal. Deste total, 93% estavam contratadas por empresas […]
Cotas no ensino
Câmara aprova nova lei de cotas para pessoas com deficiência no ensino federal
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Nova Lei de Cotas
Nova Lei de Cotas mantém inalterada a reserva para pessoas com deficiência
Nova Lei de Cotas mantém inalterada a reserva para pessoas com deficiência
Concursos
Lei que amplia para 30% as cotas raciais em concursos públicos é sancionada
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Política
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
A reserva de vagas também valerá para contratações temporárias
Geral
Sisu terá novo tipo de cotas para a universidade; entenda
Estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas de áreas rurais terão vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em universidades públicas. Os alunos de escolas do campo irão concorrer às vagas junto aos alunos de escolas públicas. A medida […]
Geral
UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação
Instituição destinará 2% das vagas para este público a partir de 2025
Geral
Unifesp terá cotas para pessoas trans; veja como vai funcionar
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá vagas reservadas para pessoas trans nos cursos de graduação a partir do próximo vestibular, e também nos programas de pós-graduação. A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo da instituição, na quarta-feira, 11. Com isso, a instituição se tornou a décima universidade federal a adotar […]
Economia
Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]
Economia
CVM: Prazo é de até 9 dias para portabilidade de cotas de fundo de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu, na Resolução 210, o prazo de até nove dias para as instituições financeiras realizarem a portabilidade de cotas de fundos de investimento. O período se divide em até dois dias para o intermediário de origem disponibilizar as informações necessárias ao intermediário de destino; dois dias para o intermediário […]
Economia
BC: Cotas ativas no Sistema de Consórcios atingiram 10,34 milhões em 2023, alta de 9,7%
O Sistema de Consórcios brasileiro comercializou 4,14 milhões de cotas no ano passado, o que fez com que 2023 encerrasse com 10,34 milhões de cotas ativas – 9,7% acima do ano anterior. Os dados constam no Panorama do Sistema de Consórcios (PSC), divulgado há pouco pelo Banco Central. “Os principais indicadores apresentados demonstram a manutenção […]
Política
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Alves, destaca que a questão racial entrou na ordem do Poder Judiciário
Geral
Mega-Sena: bolão com 10 cotas leva prêmio de R$ 114 milhões
A aposta foi registrada com 9 números e 10 cotas, ou seja, cada participante receberá pouco mais de R$ 11 milhões
Geral
Justiça condena estudante acusada de fraude em cota no Rio
Uma aluna de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi condenada pela Justiça Federal à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve sentença na última semana. A estudante terá de devolver aos […]