Geral
Mineração: novas normas preveem mais rigor em licenciamento e crime de ecocídio
O teto da punição, que hoje é se R$ 50 milhões, sobe para R$ 1 bilhão
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O teto da punição, que hoje é se R$ 50 milhões, sobe para R$ 1 bilhão
Polícia
CPI dos Crimes Cibernéticos decidiu reconvocar indiciada por estelionato e, já na próxima reunião, deve ouvir uma suposta vítima do golpe aplicado pela internet
Política
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com proposta similar à do inquérito sobre fake news do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser instaurada na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente do Legislativo municipal paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), quer instaurar a CPI para “apurar a prática de irregularidades de atos cibernéticos contra o Poder […]
Política
Em uma sessão tumultuada e marcada por bate-boca entre deputados e pressão de manifestantes, o deputado Wellington Moura (PRB) foi eleito nesta quarta-feira, 24, presidente da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Vice-líder do governo na Casa, ele defende mudança na escolha dos nomes da lista tríplice para reitor e critica […]
Política
A petista afirma que as justificativas apresentadas para embasar a CPI são "fatos genéricos, não determinados, veiculados pela imprensa"
Política
A instalação da CPI está marcada para esta quarta-feira, 24, quando deve ocorrer o sorteio dos deputados que irão compor a comissão
Política
A nota enviada anteriormente, na segunda-feira, 22, contém uma incorreção no texto. Daniel José não é líder do Novo na Assembleia, mas vice-presidente da Comissão de Educação da Casa. Segue o texto corrigido. A CPI das Universidades da Assembleia Legislativa de São Paulo trouxe de volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas, […]
Política
A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias
Política
Pesquisas internacionais, no entanto, mostram que grandes instituições de pesquisa não se sustentam apenas com pagamento de alunos
Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo será palco de uma ofensiva da base do governo João Doria (PSDB) com abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra o que os deputados definem como “aparelhamento de esquerda” das universidades públicas paulistas e “gastos excessivos” com funcionários e professores. Entre as mudanças que eles querem discutir estão […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Uma comitiva de parlamentares da CPI […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação […]
Política
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a segunda tentativa de criação da CPI
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro neste sábado, 13, que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário, a chamada CPI da `Lava Toga’. Em entrevista, em Macapá, ele disse que não há previsão de colocar em pauta a proposta de uma investigação que pode acirrar de […]
Política
Moraes defendeu ainda que a Constituição não autoriza CPIs sobre outros poderes como um todo.