Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre ao Orçamento de Investimento da União um crédito especial de R$ 552,8 milhões. De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos propostos são em favor de Araucária Nitrogenados (Ansa), Petrobras Biocombutível […]
Economia
O novo piso salarial da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750
Geral
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 16, que o governo abrirá crédito especial para atender as vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ), sem informar o valor, e confirmou a visita que fará às regiões afetadas nesta sexta-feira, 18. “Pouso pela manhã (de 6ª feira) no Galeão. Parte da nossa equipe sobrevoará a região. Pretendemos […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 105 milhões em favor dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional para, assim, viabilizar programas das pastas. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência da República. De […]
Economia
Secretaria Geral não informou se a abertura do crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar uma nova etapa do auxílio e não houve nenhum anúncio nesse sentido
Economia
Benefício irá ajudar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal
Economia
Crédito especial será custeado pela anulação de dotações orçamentárias, não impactando na meta de resultado primário.
Economia
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 132,3 milhões em favor de empresas do Grupo Petrobras. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, a proposta favorece as empresas Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, Refinaria de Mataripe […]
Economia
Medida de reestruturação foi chancelada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no ano passado
Economia
Do total, R$ 34,6 bilhões vão para o pagamento à Petrobras
Economia
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 22, o relatório do projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 230 milhões para antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem […]
Economia
O governo encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56,542 milhões. O despacho sobre o encaminhando do ato ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mas não traz o […]
Geral
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 12 o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões ao Orçamento em favor dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. O projeto autoriza a União a transferir os valores a municípios que estiverem com dificuldades financeiras emergenciais. O projeto foi sancionado em evento […]
Economia
O executivo evitou criticar as medidas como um retorno da estratégia de socorro da política econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega