Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 15, que ainda não há definição sobre a alocação de eventual abertura de crédito suplementar de R$ 15 bilhões este ano. A discussão, segundo ele, envolve a Junta de Execução Orçamentária (JEO) e não foi levantada ainda. A Câmara aprovou na semana passada uma alteração […]
Economia
Recursos serão direcionados para as pastas da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,5 bilhão em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e Cidadania; e de operações oficiais de crédito. A Portaria com a destinação dos recursos está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 200 milhões para reforçar as dotações orçamentárias do Plano Safra 2022/2023. A Portaria está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, 11. Segundo o quadro anexo que detalha a destinação dos recursos, o crédito será usado para subvenção […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Segundo o quadro anexo publicado juntamente com […]
Geral
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que […]
Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional e do Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 402,8 milhões para reforçar dotações na atual Lei Orçamentária, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem. A abertura favorece os ministérios da Economia, Educação, Minas e Energia, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional e […]
Economia
A Portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Política
De acordo com o Executivo estadual, os recursos necessários à execução do crédito suplementar serão provenientes de superávit financeiro
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) retomou seu programa de crédito suplementar (PSL, pela sigla em inglês), depois de suspendê-lo por dois anos e meio, em mais uma sinalização dos esforços de Pequim para sustentar a economia doméstica. O PBoC emitiu 108,2 bilhões de yuans (US$ 15,2 milhões) líquidos por meio […]
Economia
Portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22
Economia
Além disso, Bolsonaro enviou ao parlamento um segundo projeto de lei em que pede mais R$ 84 mil em crédito especial para o Ministério da Agricultura
Economia
Projeto de lei com a medida é assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, já que o presidente Jair Bolsonaro está em Roma para a cúpula do G20
Geral
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 20, um repasse extra de R$ 1 bilhão a ser dividido entre USP, Unicamp e Unesp. A verba será destinada à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos câmpus para retomada presencial das aulas no pós-pandemia e o repasse está previsto ainda para este ano. Patrícia Ellen, […]