Economia
Economia edita portaria e remaneja R$ 70 bilhões para pagar servidores e aposentados
O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas despesas
Tag crédito suplementar
Geral
Economia libera R$ 19 mi para Ipen voltar a produzir remédios para tratamento do câncer
Órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais
Política
Ales aprova R$ 718 milhões para o governo estadual
PL foi analisado apenas pela Comissão de Finanças, onde o relator, deputado Freitas (PSB), emitiu relatório pela aprovação
Economia
Governo envia PL ao Congresso para abertura de crédito suplementar de R$ 164 bi
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 bilhões, a ser destinado no reforço de dotações para despesas referentes a pessoal e encargos sociais e despesas com a previdência urbana e rural. “O crédito, […]
Economia
Governo encaminha projeto que abre crédito suplementar de R$ 19,767 bilhões
Após vetar R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilhões em crédito suplementar para os ministérios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito. O projeto de […]
Economia
Economia destina crédito suplementar para BNB, Dataprev, Codeba e Petrobras
O Ministério da Economia abriu ao orçamento de investimento da União crédito suplementar no valor de R$ 3,126 bilhões, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e da Petrobras. A Portaria com a destinação dos […]
Economia
Economia abre crédito suplementar para Justiça, Agricultura, Educação e CGU
Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de outras dotações orçamentárias
Economia
Sancionado PL que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões a diversos órgãos
Os recursos reforçam ações de diversos órgãos, em especial do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
Economia
Governo propõe projeto de lei com reforço orçamentário de R$ 410 milhões na Amazônia Legal
Será aplicada pelo Ministério da Defesa na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, denominada Operação Verde Brasil 2, que terá vigência até 6 de novembro deste ano.
Economia
Secretaria de Fazenda abre crédito suplementar de R$ 328,7 milhões a órgãos federais
Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar são decorrentes da anulação de outras dotações orçamentárias
Economia
Liberado crédito suplementar de R$ 138,1 milhões para Saúde e Desenvolvimento Regional
Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 138 milhões e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária receberá o restante da verba
Geral
Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
Secretaria de Fazenda abre crédito suplementar para Saúde, Defesa e Educação
A primeira portaria abre crédito no valor de R$ 41,401 milhões para reforçar o orçamento dos ministérios da Saúde e Defesa
Política
Sancionadas leis que abrem créditos suplementar e especial a órgãos do Executivo
Já a Lei 13.962, também publicada nesta segunda, abre crédito especial no valor de R$ 71,343 milhões em favor de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito
Economia
Decreto libera R$ 61,257 mi a Estados e municípios referente à cessão onerosa
Segundo o texto do Decreto, o reforço da programação de transferência ocorre em razão da alteração da distribuição dos valores arrecadados